Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2022/2025, Instituído pela Lei Municipal Nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e Alterações Subsequentes.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Acresce e Altera Dispositivos do Anexo I – Quadro Permanente de Cargos do Poder Executivo – Geral, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, 139/2013, de 18 de Novembro de 2013, 142/2013, de 28 de Novembro de 2013, 143/2013, de 29 de Novembro de 2013, 149/2014, de 17 de Junho de 2014, 150/2014, de 1º de Julho de 2014, 155/2014, de 10 de Novembro de 2014, 161/2015, de 04 de Maio de 2015, 165/2015, de 10 de Setembro de 2015, 174/2016, de 31 de Agosto de 2016, 215/2018, de 22 de Junho de 2018, 243/2019, de 04 de Dezembro de 2019, 244/2019, de 04 de Dezembro de 2019, 249/2019, de 20 de Dezembro de 2019, 250/2019, de 20 de Dezembro de 2019, 257/2020, de 08 de Julho de 2020, 291/2022, de 05 de Maio de 2022, 298/2022, de 11 de Outubro de 2022, 301/2023, de 31 de Janeiro de 2023, 306/2023, de 04 de Maio de 2023, e 307/2023, de 04 de Maio de 2023, que Dispõem Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E RONNIE LEONEL LUX

Nº 57/2023 – MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SR. JAIR FRANZNER, PARA QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, SEPARADAMENTE DAS DEMAIS SECRETARIAS, E O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 388/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RUA Nº 249 – ERICH SPRUNG, PRÓXIMO AO NÚMERO 79, ESQUINA COM A RUA 110 – VENÂNCIO NICOLUZI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 384/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL NOVOS CAMINHOS Nº 1988, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 385/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO NA JGS 503 – RICARDO SIEWERT, LOCALIDADE DO RIO DA LUZ VITÓRIA (TIFA RIBEIRÃO VITÓRIA), NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 25151.

Nº 387/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO (DRENAGEM PLUVIAL) NA JGS 541 – LEOPOLDO ERDMANN, LOCALIDADE DO RIO DA LUZ II (TIFA MACUCO PEQUENO).