Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO
LIVRAMENTO:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE JARAGUÁ DO SUL
Votação – 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 108/2024 – “A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO
DAS VEREADORAS SUBSCRITAS, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AMPLIANDO A LICENÇA DO
ARTIGO 125, DA LEI COMPLEMENTAR N. 154/2014, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
JARAGUÁ DO SUL, SEM DISTINÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO”
Retirada da pauta
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 590/2024 – QUE O EXECDUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM
FRENTE AO NÚMERO 920, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 586/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PARE”
(SINALIZAÇÃO VERTICAL) EM TODAS AS RUAS E ENTRONCAMENTOS NOS LOTEAMENTOS
OLDENBURG, CASA NOVA II E RESIDENCIAL 25 DE JULHO, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 587/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA TRAZER
MELHORIAS QUANTO AS CHEIAS QUE ALAGAM A RUA 1074 – EURICO DUWE, NO TRECHO
PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 2150, BAIRRO RIO DA LUZ.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 588/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO VISANDO A RETIRADA DA ESCADA
CONSTRUÍDA SOBRE A CALÇADA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 300 DA RUA Nº 390
WALDEMAR RAU, NO BAIRRO RAU.
Nº 589/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA NO ENTORNO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA
(PEV), LOCALIZADO À RUA 685 – LEOCÁDIO OSMAR RODRIGUES, COMO TAMBÉM NO
ENTORNO DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA
ARENA JARAGUÁ.
