Estes foram os projetos aprovados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta terça-feira (26) realizada no Pequeno Teatro da Scar.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2019:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. JOSÉ HENN
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS – aprovados
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 12/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADA A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25/04/2019, A DIRETORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO BOM JESUS DIVINA PROVIDÊNCIA, DE JARAGUÁ DO SUL, A SENHORA ELIZABETH PORTELA DE ALMEIDA, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS DA INSTITUIÇÃO E DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA DA UNIDADE.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 13/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALÍQUOTA 0%) PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 284/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA JGS 540 – AUGUSTO JOSEF WILHELM PENZ, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 282/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO”.
Nº 283/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA 19 – REINOLDO RAU, NO CENTRO”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 291/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 1139 – WILLY BLUNK, ESTRADA NOVA”.
Nº 292/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 292 – LEOPOLDO JOÃO GRUBBA, BAIRRO CENTENÁRIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO NÚMERO 185”.
Nº 293/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO ‘PARE’ NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI COM A RUA 809 – GEOVANI NICOLUZZI, ESTRADA NOVA”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 280/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO NA PONTE PÊNSIL LOCALIZADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, PRÓXIMO A SOL PARAGLIDERS”.
Nº 281/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, Nº 980, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 275/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1457, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 276/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO DO NÚMERO 131, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 277/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PRÓXIMO DO NÚMERO 1241, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 278/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NO INÍCIO NA RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 279/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PRÓXIMO DO NÚMERO 1241, BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 285/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, ESQUINA COM A RUA 183 – JOSÉ MARANGONI, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 286/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE O SEMÁFORO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO RANCHO BOM, FIQUE EM FUNCIONAMENTO DE ALERTA APÓS AS 00:00H, LOCALIZADO NO BAIRRO VIEIRA”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 289/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 911 – BERTOLDO DREWS, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR Nº 211, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
