Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 378/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza a o Executivo a investir o valor de R$ 1.820.000,00 para atender despesas com a contribuição para o Pasep, a manutenção de atividades técnicas e operacionais de resíduos sólidos, e a coleta e destinação de resíduos sólidos do Samae.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 381/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza a o Executivo a investir o valor de R$ 1.130.098,31 para atender despesas com a prestação de serviços de assistência e saúde – Issem.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 372/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza a o Executivo a investir o valor de R$ 23.073,23 no pagamento de despesas fixas da Saúde.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 374/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza a o Executivo a investir o valor de R$ 568.550,00 na manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Obras.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 384/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza a o Executivo a investir o valor de R$ 400.000,00 para viabilizar a aquisição de testes RT-PCR (Covid-19).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 385/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a conceder subvenção social à Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul no valor de R$ 10.000.000,00 para auxiliar na reforma e ampliação do Centro Cirúrgico.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1514/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MELHORIAS PARA ELIMINAR O MAL CHEIRO EXALADO PELA CAIXA DE ESGOTO/TUBULAÇÃO DE ESGOTO INSTALADO PELO SAMAE NA RUA 1049 – ALMIRO JOSÉ SATLER, MAIS ESPECIFICAMENTE NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 1628, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1515/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1047 – PAPA PAULO VI, BAIRRO SÃO LUÍS.
Nº 1516/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1386 – TARCISIO JOSÉ LESCOWICZ, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 1517/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NA RUA N. 383 – ARTHUR GUNTHER, BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMA AO ACESSO DA ARSEPUM.
Nº 1520/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR BEBEDOURO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS PARQUES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO PARQUE DA INOVAÇÃO.
Nº 1521/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA N. 522 – MARIA ALVES DE SALLES, BAIRRO BARRA RIO CERRO.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 1519/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NO PARQUE DA INOVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1518/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA ABERTURA DA RUA 704 – ANTHERO PEDROTTI, INTERLIGANDO COM AS RUAS 707 – MARIA MADALENA LOPES SANTANA E 729 – MARIA JABLONSKY, LOCALIZADAS NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 1522/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A COLOCAÇÃO DAS PLACAS NAS RUAS 1472 – OLINDO GADOTTI, 1294 – JOÃO JOSÉ BERTOLI, 1473 – ALCESTE GADOTTI, 1295 – GILMAR LUÍS ZANELLA, 1296 – EUGÊNIO MATHEDI, 1297 – ÁLVARO NEVES, 1293 – OSVALDO MURARA, 864 – ALBERTO MURARA E 1298 – HILÁRIO MURARA, DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DONA MARTA E OLINDO GADOTTI, LOCALIZADOS NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 1523/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIE A URGENTE COLOCAÇÃO DE TOLDO COMO ABRIGO AOS USUÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE PADRE ANTÔNIO ECHELMEYER, LOCALIZADO NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Confira a sessão:
