Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Denomina via pública Ursula Drager.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 24/2023 de autoria de Jonathan Reinke:
Denomina via pública João Maria Vieira.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 25/2023 de autoria de Anderson Kassner:
Denomina via pública Vanda Cisz Adriano.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 30/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 9.979.837,85 na capacitação da Rede de Garantia de Direitos – Criança e Adolescente, publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – CMDCA, realização de diagnóstico técnico/científico – Criança e Adolescente e manutenção das ações deliberadas pelo CMDCA, previstas na legislação federal, estadual e local.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 31/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 12.283.782,98 capacitação da Rede de Garantia de Direitos do Idoso, publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – CMDI e manutenção das ações previstas na Lei do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDIJS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Moções
Dos vereadores Nina Santin Camello, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti, Ronnie Leonel Lux e Sirley Maria Schappo:
Nº 14/2023 – a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação dos vereadores subscritos, manifesta aplausos ao Hospital Jaraguá pelos 57 anos de existência.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 113/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENROCAMENTO COM PEDRAS NA ESTRADA JGS 449 – FLORIANO OLSKA, NO BARRANCO NA PARTE DE BAIXO DA ESTRADA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR ALCEU OLSKA, NO GARIBALDI.
Nº 118/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REUTILIZAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS QUE SÃO RETIRADOS DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA JGS N° 382 – WERNER FISCHER, DESDE A CASA DO SENHOR ROLF TOEWE PASSANDO EM FRENTE A IGREJA DO SÃO PEDRO ATÉ A CASA DA SENHORA LURDES FUZI E NA RUA DO CEMITÉRIO, BAIRRO GARIBALDI.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 112/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERMANO SACHT, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
Nº 119/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, N° 357, EM FRENTE À UNIDADE BASICA DE SAÚDE WOLFGANG WEEGE, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 114/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DO MUNICÍPIO, IPTU: 46587 E MATRÍCULA Nº 33423, NA RUA 1259 – DOS IPÊS, BAIRRO TIFA MARTINS.
Nº 115/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA 548 – CLARA HANEMANN ATÉ A RUA 534 – GUSTAVO OTTO ALVIN WELK, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 117/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EM PARCERIA COM O DNIT, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO KM 73 NA BR 280 – SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE SÁ E A EMPRESA METALÚRGICA HAME, NOS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E TIFA MONOS.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 120/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD RAIL, OU O PROLONGAMENTO DO CANTEIRO, NA JUNÇÃO DA RUA 150 – FRITZ BARTEL A RUA 13 – ADÉLIA FICHER, DE MODO QUE NÃO SEJA POSSÍVEL REALIZAR A CONVERSÃO PARA A RUA 143 – EMMA RUMPEL BARTEL.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 116/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE PROTOCOLO DE MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Sessão:
