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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (29)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação única do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 345/2021.

Votação: 0 x 10 – rejeitado

 

Votação única a emenda nº 2 do projeto de lei ordinária nº 266/2022 de autoria de Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Inclui o inciso IV no caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no artigo 5º do projeto de lei nº 266/2022.

Votação: 4 x 6 – rejeitada

 

Votação única a emenda nº 3 do projeto de lei ordinária nº 266/2022 de autoria de Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Acresce no anexo VI, a ação “Estudos de Viabilidade de Concessões ou Parcerias Público-Privadas de Espaços Públicos.

Votação: 10 x 0 – aprovada

 

Votação única a emenda nº 4 do projeto de lei ordinária nº 266/2022 de autoria de Rodrigo Livramento:

Suplementa a ação “15.452.1152.3151 – Arborização e Corredor Verde”

Recebeu o pedido de vista do vereador Anderson Kassner

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 266/2022 de autoria do Executivo:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaraguá do Sul, seus órgãos e entidades, para o exercício de 2023.

Recebeu o pedido de vista do vereador Anderson Kassner

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 316/2022 de autoria de Sirley Maria Schappo:

Denomina via pública Santilha Militão Trainotti.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 317/2022 de autoria de Jair Pedri:

Denomina via pública Artur Mathias.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 318/2022 de autoria de Jair Pedri:

Denomina via pública Frederico Augusto Lehmann.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 314/2022 de autoria do Executivo:

Aprova as alterações do anexo 1, do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 315/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 54.709,09 na implantação interseção rotatória Ruas Erwino Menegotti e Joaquim F. de Paula.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 637/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA OU CICLOVIA NA JGS N° 538 – REINVALDO KARSTEN ATÉ UM TRECHO DA JGS N° 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA GEORG WOLF, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI.

Nº 638/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N° 274 – BERNARDO JOÃO SCHMITT, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 629/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NR. 520 – LUIZ SATLER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 636/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO RAU.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 632/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 469.

Nº 633/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 191.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 628/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA NA RUA 33 – HENRIQUE PIAZERA, PRÓXIMO AO ARTEFATOS DE BORRACHAS WOLF, NO CENTRO.

Nº 634/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.436/2002 E LEI Nº 8.747/2021, PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 635/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE CARRINHOS ADAPTADOS PARA QUE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS UTILIZEM NO PARQUE DA INOVAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 631/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E SE POSSÍVEL, A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA BOCA DE LOBO, NA RUA 706 – HENRIQUE DEMATHE, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 139, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NEREU RAMOS.

 

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 630/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O COLAR DE GIRASSOL, INSTRUMENTO UTILIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

 

Sessão:

Sessão Ordinária - 29/11/2022

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