Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024

Votação: 9 x 1 – aprovada (Ademar Winter votou contra)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CURRÍCULOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JARAGUÁ DO SUL.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ADICIONA O INCISO IV NO CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 231/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Votação: 10 x 0 – aprovada

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

SUPLEMENTA A AÇÃO “15.452.1152.3151 – ARBORIZAÇÃO E CORREDOR VERDE” NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Votação: 10 x 0 – aprovada

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

FICA CRIADA E SUPLEMENTADA A AÇÃO “41.001.19.572.0450.2.313- ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS”, NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

FICA CRIADA E SUPLEMENTADA A AÇÃO “41.001.19.572.0450.2.313- ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2024 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI: DENOMINA SERVIDÃO

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 96/2024 – MOÇÃO DE APLAUSO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DE LEDIR CLERI DREHER COMO INTÉRPRETE DE LIBRAS.

Votação: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 548/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DO TOLDO COM A TROCA DE LONA NO POSTO DE SAÚDE CLAUDEMIR JOSÉ WITTIKOSKI, NO BAIRRO SÃO LUIS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 547/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO VIABILIZANDO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS BÁSICAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA.

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 549/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA A ATUAL FAIXA DE PEDESTRES POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E REALIZE A SINALIZAÇÃO DE “ÁREA ESCOLAR” NA RUA 30 – ESTHERIA LENZI FRIEDRICH, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO EVANGÉLICO JARAGUÁ.