Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (4) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU (CIGAMVALI) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA
(CISNORDESTE/SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
Nº 286/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1193 – PEDRO CHIODINI, NO BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 287/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
PROVIDENCIE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA
1193 – PEDRO CHIODINI, NO BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 284/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA VAGA DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE NA FRENTE DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AROLDO SCHULZ NA RUA 14 –
JORGE CZERNIEWICZ, Nº 800, ESQUINA COM A RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, BAIRRO
CZERNIEWICZ.
Nº 285/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE, ADQUIRA UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA LATERAL ARTICULADA.
Nº 282/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO,
PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ‘RUA SEM SAÍDA’ NA RUA
800 – GUILHERME TANK, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 283/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO,
PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E COLOCAÇÃO DE
PLACA DE SENTIDO OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DA RUA 799 – EMILIO GAEDKE, LOCALIZADA NO
BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
