Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 919/1983

Recebeu pedido de vista da vereadora Jacira Buzzarello

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA O CAPUT, DO ARTIGO 21, DA LEI N. 8.766/2021.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA RUA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 10/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL QUE A SENHORA CORONEL ARLENE SOUZA DA SILVA VILLELA, COMANDANTE DA 12ª CRPM, SEJA CONVIDADA PARA EXPLANAR SOBRE O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 9/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAMOS QUE A SRA. SYMONE MATOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO UP DOWN JARAGUÁ DO SUL, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO MÊS DE MARÇO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 20/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, SR. JOSÉ JAIR FRANZNER E AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE ALCEU MORETTI, PARA QUE PROVIDENCIEM A COMPRA URGENTE DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE E DE COVID, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 118/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ESTANISLAU AYROSO, Nº 2980, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 115/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA “TRÊS NÚMEROS QUE MUDAM VIDAS!” PELO CANAL DE ATENDIMENTO 153, ESPECIALMENTE NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS MANEIRAS EFETIVAS DE AJUDAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO DENÚNCIAS AO SETOR DE ABORDAGEM SOCIAL.

Nº 116/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DO SETOR DE ABORDAGEM SOCIAL PARA ATUAÇÃO, ENTRE OUTROS, NA PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 117/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO DOS MEIOS DE CONTATOS/TELEFONES DO SETOR RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. 

Nº 112/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1231 – RODOLFO SCHREINER, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 113/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A PINTURA DA DEMARCAÇÃO DAS RUAS 1514 – MARTINUS SELHORST, 1516 – ARTUR MATHIAS, 1515 – SEM NOME, 1517 – FILINTO FERNANDO MULLER, VALDIR FOSSILE E OTAVIO FILLA, DO LOTEAMENTO MIRAGE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 119/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1267 – MARCELLO MURARA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 114/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O CARTÃO REFEIÇÃO E DE COMBUSTÍVEL PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL”.

Nº 111/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 759 – THEREZITA MENOGITTI ROCHA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.