Estas foram as matérias aprovadas na sessão desta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 200/2022 de autoria de Jonathan Reinke:
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Emma Grützmacher Dallmann.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 9/2023 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1 do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
Votação única do projeto de lei ordinária nº 10/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 400.000,00 na reforma da Farmácia Central.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
Votação única do projeto de lei ordinária nº 11/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 600.000,00 na ampliação das unidades básicas de saúde – UBS.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 14/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 21.771.405,14 na pavimentação e recapeamento vias/construção pontes – via FINISA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 15/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 550.000,00 para fomentar e preservar o patrimônio histórico material e imaterial.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei complementar nº 1/2023 de autoria do Executivo:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 198/2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama).
Votação: 8 x 0 – aprovado
Requerimentos
Da vereadora Nina Santin Camello:
Nº 2/2023 – Requerimento de convite para participar da sessão plenária do dia 09/02/2023, a coronel Arlene Souza Silva Villela, comandante do 12º Comando Regional da Polícia Militar de Santa Catarina, para explanar sobre as atividades realizadas, bem como os projetos e dasafios para 2023.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Dos vereadores Nina Santin Camello, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti, Ronnie Leonel Lux e Sirley Maria Schappo:
Nº 1/2023 – Requerimento de sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Moção
Dos vereadores Nina Santin Camello, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti, Rodrigo Livramento, Ronnie Leonel Lux e Sirley Maria Schappo:
Nº 4/2023 – Moção de apelo aos senadores federais para que vetem os artigos 6º, XXVII, § 4º e 35, § 3º do projeto de lei nº 3045/2022 ou alterem o teor de tais dispositivos, possibilitando a continuidade da atuação das corporações de bombeiros voluntários no país.
Votação: 8 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 32/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE JUNTO AS PEV’S (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) DO MUNICÍPIO, UM LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE DE RCC (RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL).
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 33/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLATAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4195, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 34/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER MATRÍCULA 52781, LOCALIZADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 36/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, POSSIBILITE A EMISSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS DE FORMA ONLINE NA PLATAFORMA GOV.BR.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 35/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 444 – WERNER BALLOCK, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 37/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, PRÓXIMO AO HOTEL ESTÂNCIA RIBEIRÃO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
Sessão:
