Estes são os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (8) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal à SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA (SCAR) e dá outras providências.
Retirado de pauta
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2023 de autoria do Executivo:
Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal Nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e Alterações Subsequentes.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Jaraguá do Sul, aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Votação: 8 x 0 – aprovado (a vereadora Aparecida Venceslau absteve-se)
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Repassar Auxílio, Com Recursos do Convênio Nº 42.113/2020 – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 42.113/2020, ao FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), e dá outras providências.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
Do Vereador ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 489/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS/PAVER EM TODA A EXTENSÃO DA RUA N° 1197 – OSVALDO EHLERT, LOCALIDADE DE RIO DA LUZ.
Nº 490/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS DO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 528 – ALFONSO LEIER, LOCALIDADE GARIBALDI.
Nº 491/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS N°489 – ERICO OTO HORNBURG, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 8229 DA SR. ALEXANDRA UECKER VALLER, LOCALIDADE RIO DA LUZ.
Nº 492/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS N° 489 – ERICO OTO HORNBURG, NA ENTRADA DA “FELUZ” (FUNDAÇÃO ENVANGÉLICA LUTERANA RIO DA LUZ), LOCALIDADE RIO DA LUZ VITÓRIA.
Do Vereador ANDERSON KASSNER:
Nº 488/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE PRESTEM ATENDIMENTOS QUE NÃO SÃO CONSIDERADOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM HORÁRIOS ESTENDIDOS ATÉ A 00:00 (MEIA NOITE) E TAMBÉM ATENDAM AOS SÁBADOS E FERIADOS.
Do Vereador JAIR PEDRI:
Nº 493/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TAXINHAS E/OU REDUTORES SONOROS, ALÉM DE PINTURA COM TINTA QUENTE DE PALAVRAS COMO DEVAGAR, PARE, ATENÇÃO E CRUZAMENTO, NA RUA Nº 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO AOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS Nº 162 – DONA ANTÔNIA E Nº 61 – EXP. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.
Do Vereador JONATHAN REINKE:
Nº 485/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1429 – STEPHAN SCHELLER, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 486/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1430 – THEREZIA HOLLER SCHELLER, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 487/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1215 – LEONARDO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARAGUÁ 84.
