Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (9) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MICROMOBILIDADE

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988, DE 09 DE MARÇO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JEFERSON CARDOZO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 36/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PELA URGENTE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PROVISÓRIO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE PESSOAS COM SINTOMAS DA DENGUE.

Retirado de pauta pelos autores

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 37/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO TOTAL DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APROVADOS EM EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 38/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR NAS FARMÁCIAS BÁSICAS, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE ÀS FAMÍLIAS QUE FAZEM USO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 179/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, APÓS O NÚMERO 580, ESQUINA COM A RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.

Nº 182/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE LOMBADA NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO CAZEL, PRÓXIMO AO Nº 324.

Nº 183/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM “COMITÊ DA DENGUE” PARA COMBATE E CONTROLE DA EPIDEMIA NO MUNICÍPIO.

Nº 184/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PREVENDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO POR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 9 – 25 DE JULHO, RUA 55 – ANGELO SCHIOCHET E A RUA 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO, BAIRRO VILA NOVA (ACESSO A PONTE CARLOS FREDERICO VASEL – PONTE DO BEIRA RIO).

Nº 185/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS 11 – ROBERTO ZIEMANN E RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 180/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 280, RODOVIA SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, AO LADO DA SAÍDA DA RUA 105 – JORGE BUHR, SENTIDO CENTRO BAIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU.

Nº 181/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, 1540, JUNTO A FARMÁCIA BÁSICA DE NEREU RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.