Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2019:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. SANTO ESTEVÃO
Resultado 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado 8 x 1 – aprovado (Isair Moser votou contra; Celestino Klinkoski absteve-se)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O ANEXO ÚNICO – LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta;
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO – aprovado
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 14/2019 – REQUER QUE SEJA FEITA SESSÃO SOLENE EM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO BAIRRO SANTA LUZIA.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 290/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPAROS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 360 – FRANCISCO PIERMANN, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 304/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA ESTRADA JGS 543, DENOMINADA COMO ALFONSO ZILSDORFF, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 307/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA TIFA DOS PEIXES, PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO, NO GARIBALDI”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 302/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 741 – FIDELIS STINGHEN, EM FRENTE AO NÚMERO 786, BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 303/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 293 – BERNARDO WERNER GRUBBA JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 127, BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 305/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 1118 – LAVÍNIA FERREIRA DOS SANTOS SEBOLD, NA ESQUINA COM A RUA 1042 – INGO BLUNK, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 306/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 173 – VERA FISCHER, EM FRENTE AO NÚMERO 239”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 300/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 29 – CEL EMÍLIO CARLOS JOURDAN, EM FRENTE AO Nº 62, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 301/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA CABECEIRA DO PONTILHÃO NA ESTRADA JGS 561 – JACOB KITZBERGER, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 299/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, NO BAIRRO PARQUE MALWEE”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 294/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA RUA 373 – MARIA FRANCISCA GERENT KLEIN, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 295/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TRABALHO DE CONSERTO (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) DO PONTO DANIFICADO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, Nº 3101, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 296/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TRABALHO DE CONSERTO (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) DO PONTO DANIFICADO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 3497, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 297/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA 1314 – DOS SOMBREIROS, LOTEAMENTO DONA BENTA, BAIRRO JOÃO PESSOA, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 298/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA 1218 – RENO SCHWARZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 308/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ACABAMENTO COM ASFALTO NA RUA 1015 – EDMUNDO BRUCH COM A SC 110, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 309/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 84 – JOÃO DOUBRAWA, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 310/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECREATRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 84 – JOÃO DOUBRAWA, LOCALIZADA NO BAIRRO CZENIEWICZ”.
Nº 311/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, ESQUINA COM A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
