Estes foram os projetos aprovados nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Sessão extra:
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.913/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.350/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
Sessão ordinária:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.949/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E 7.400/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Retirado de pauta
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 429/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 985 – HILÁRIO FLORIANI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM TODA SUA EXTENSÃO”.
Nº 430/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 416 – JAIME GADOTTI, NO BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 78”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 426/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA 938 – PASTOR HAROLD WILLIANS”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 423/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1200 – FRANCISCO DUTRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 300, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 424/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2030, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 425/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1057, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 427/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA Nº 1040 – PEDRO GESSER, Nº 98, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 428/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 88, CENTRO”.
Nº 431/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 420 – JOSÉ BRUNNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 283, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 432/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA NA RUA 1040 – PEDRO GESSER, PRÓXIMO AO NÚMERO 185, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 433/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 1100, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 434/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE MEIO FIO NA ENTRADA DA RUA 1040 – PEDRO GESSER, LATERAL DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, APÓS O POSTO DE SAÚDE, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 435/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODO O MEIO FIO, DO LADO ESQUERDO, DA RUA 1240 – CLÁUDIO POMIANOWSKY, BAIRRO AMIZADE”.
