Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 89/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 414/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS E PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Votação: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

Nº 487/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA Nº 918 – JOSÉ MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1177, NO BAIRRO TRÊS RIO DO NORTE.

Nº 488/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLANTE IPÊS NO TRAJETO DA RUA 1650 – EXPEDICIONÁRIO HENRIQUE JACOBI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 482/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA ESTRUTURA DE APOIO E PERMANÊNCIA DOS MOTOBOYS, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO, QUE CONTEMPLE UMA ÁREA COBERTA E DIVERSOS PONTOS DE ELETRECIDADE PARA RECARGA DE CELULARES, COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA VINTE MOTOCICLETAS.

Nº 483/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPENTENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA OFICIAL DE SKATE NO MUNICÍPIO, ONDE OS ATLETAS DA MODALIDADE POSSAM REALIZAR SEUS TREINAMENTOS PARA AS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS, ALÉM DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DE RECREAÇÃO PARA QUEM PRATICA A MODALIDADE POR LAZER.

Nº 484/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO AQUÁTICO DOTADO DE PISCINAS OLÍMPICAS E TODA A ESTRUTURA DE UM CENTRO DE TREINAMENTO, DESTINADO AO TREINAMENTO DAS EQUIPES DE COMPETIÇÃO DO MUNICÍPIO E ÀS AULAS DAS TURMAS DE NATAÇAÕ DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA.

Nº 481/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER COM A MELHORIA NO PARQUE E NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 485/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, ESQUINA COM A RUA 865 – OSCAR RIEGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 486/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A MUDANÇA DA PINTURA DA FAIXA AMARELA NA LATERAL DA RUA 633 – IRINEU FRANZNER EM TODA SUA EXTENSÃO ONDE NÃO POSSUI MORADORES EM UMA MARGEM DA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS.