A Jaraguá do Sul irregular, que cresceu nas franjas do poder, aos poucos ganha jeito de cidade séria. Vielas viram ruas, ruas receberam asfaltos e guias. De um lado, imóveis pares e do outro, os ímpares – antes cada um escolhia um numeral e coitado do carteiro. Os moradores ser transformam em cidadãos com imóvel registrado no cartório e um CEP de verdade. Nos últimos 10 anos, vinte loteamentos foram regularizados.
Perto do tamanho da encrenca, parece uma gota d’água: existem 107 loteamentos irregulares. A promessa da Prefeitura é de que sejam regularizados 25 loteamentos nos próximos anos. Os outros ainda persistem ocupados por moradias precárias com ruelas de terra, lixo espalhado e esgoto sendo despejado diretamente nas águas dos rios e riachos nas imediações.
A um passo da regularização, os moradores do loteamento Valdecir Ropelato, localizado no bairro Nereu Ramos, aguardam as “tão sonhadas” melhorias. Em breve, as 26 famílias que residem no local poderão ter acesso a financiamento habitacional e pavimentação asfáltica. “Depois de 20 anos, aguardamos apenas o parecer da promotoria para liberar as escrituras”, explica Valdecir. O vereador Jocimar de Lima conhece a realidade. Em 2010, ele ocupou a função de diretor de Habitação e encaminhou o pedido para legalização do loteamento. “De todos, este é o mais fácil”, disse.
Numa situação um pouco mais complicada estão os moradores do Doris Becker e do Hélio Krutzsch, em Três Rios do Norte, que esperam as obras de saneamento básico, pavimentação e iluminação pública há anos. As tardes das últimas duas semanas de Zenir de Oliveira e seus vizinhos foram ocupadas recolhendo entulhos de construção pelo bairro para depositar na estrada que passa em frente a sua casa. Ao lado de materiais de usados para construção, informa que aguarda o caminhão de entrega para continuar as obras. Nos dois loteamentos as metragens e inclinação das ruas impedem a legalização.
O vereador João Fiamoncini afirma que o que barra hoje os processos de regularização dos terrenos são as leis estaduais, que impõem condições específicas para que os loteamentos possam ser regularizados, como a exigência de área verde e limites para inclinação de ruas. “A lei federal permite a regularização ou dá brechas para isso, mas a lei estadual não. O que a gente precisa então é conseguir mudar a lei estadual para poder criar leis municipais para cada loteamento, porque cada loteamento tem um problema diferente do outro”, disse.
Contrariando as estatísticas, os moradores do Divinópolis, localizado na Ilha da Figueira, aguardam o pagamento de impostos atrasados para regularizar suas propriedades. Além disto, as famílias loteadoras ainda entraram com pedido para desmembrar a área. Composto em sua maioria por casas cima dos 100 metros quadrados, os moradores do Divinópolis desfrutam de asfalto, água tratada e praças esportivas.
Um pedacinho de céu se comparado ao loteamento Ouro Verde, na Barra do Rio Cerro, onde a ocupação desordenada não preserva o meio ambiente. Obstáculos naturais que deveriam ser intransponíveis são habitados. A ocupação de uma Área de Preservação Permanente (APP) impende à legalização do loteamento. Os moradores sugestionam a retirada das famílias para possibilitar a regularização. Apontando para o pico do morro, Orides Machado da Silva sugere a inclusão delas em programas habitacionais do município. “Retirando eles da APP poderíamos ter a nossa escritura”, conta. O vereador Eugênio Juraszek afirma que irá levar as solicitações da comunidade ao prefeito Dieter Janssen. “O nosso objetivo é apontar caminhos para que a gente consiga encontrar uma solução, eu quero contribuir, quero repassar ao prefeito”, disse o parlamentar.
Preocupados com essa situação, os três vereadores visitaram seis loteamentos irregulares, na manhã de ontem, 03. “A finalidade foi conhecer a realidade dos loteamentos e como vivem os moradores, para poder apresentar o que vivenciei nas sessões da Câmara”, explicou o vereador Eugênio Juraszek.
