Há cerca de dez anos, no dia 29 de novembro de 2011, os vereadores de Jaraguá do Sul promulgavam a lei n° 6.251, que transferia o Programa Vereador Mirim para o âmbito da Câmara Municipal. Antes disso, o projeto era executado pela Secretaria Municipal de Educação. Desde aquela data, muitas atividades foram executadas pelos jovens estudantes.
Assim como os vereadores adultos, eles realizaram diversas sessões plenárias com discussão e votação de matérias legislativas que procuraram solucionar problemas da comunidade jaraguaense. Muitos assuntos entraram na pauta, como racismo, cyberbullying e pobreza menstrual. Em alguns momentos marcantes, os jovens parlamentares realizaram solenidades de homenagem, como a do Dia do Professor e a do Proerd. Em outros, eles receberam entidades da sociedade civil na tribuna do Legislativo para discutir temas importantes, como os responsáveis pelo projeto de robótica, da Apae e da União Brasileira de Mulheres.
Todavia, em várias oportunidades os vereadores mirins jaraguaenses também foram protagonistas e chamaram a atenção de olhares de outras instituições, lideranças e imprensa, tanto em âmbito regional quanto nacional. Confira dez vezes em que isso aconteceu:
1. No ‘Estadão’
No dia 23 de maio de 2021, o repórter Matheus Lara do jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria com o título “O bê-á-bá da política, cada vez mais cedo“. Nela, ele trata do interesse dos jovens pela política e dá exemplos de iniciativas que promovem o conhecimento entre crianças e adolescentes. Entre os exemplos, o Vereador Mirim de Jaraguá do Sul ganhou destaque. Quem representou o Programa foi a atual presidente da Câmara Mirim 2021, Maria Carollini Maes, do 8° ano da EMEB Marcos Emílio Verbinnen. Ela falou sobre a importância que descobriu no diálogo para a construção de uma sociedade melhor. “Ideias para melhorar o país podem começar em conversas, no diálogo”, contou à publicação.
2. Lançando Gibi na Feira do Livro
Em 2019, a Câmara Municipal esteve presente na Feira do Livro jaraguaense que ocorreu no estacionamento da Scar, no bairro Czerniewicz. Foram os vereadores mirins que representaram o Legislativo no evento, recebendo os visitantes da Feira e explicando a eles como funciona a Casa de Leis e o projeto. Na ocasião, o gibi “Os Três Poderes: uma aventura no Legislativo Municipal” estava sendo lançado. A obra ensina de forma didática o funcionamento dos três poderes da República – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – e coube aos mirins a explicação dele aos curiosos que passavam pelo estande.
3. Giullia Lombard na Acijs
Em uma sessão de abril de 2019, a vereadora mirim Giullia Giampiccolo Lombardi fez um discurso na tribuna da Câmara sobre autismo. Ela, que tem um irmão com o Transtorno do Espectro Autista, trouxe informações sobre o TEA e as características que os autistas podem desenvolver ao longo da vida. A adolescente defendeu a inclusão social dessas pessoas e lembrou da campanha Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. O discurso foi tão notável que chamou a atenção da Associação Empresarial do município (Acijs). Poucos dias depois, Giullia estava na plenária da entidade palestrando sobre o tema para empresários e autoridades jaraguaenses. “O que nos faz normais são as nossas diferenças e eles (os autistas) são um pouco mais diferentes”, salientou.
4. Letícia Mohr defende projeto de distribuição de absorventes
Neste ano, pela quinta vez seguida, os mirins de Jaraguá do Sul participaram do Câmara Mirim Federal, projeto da Câmara dos Deputados em Brasília. A estudante jaraguaense Letícia Mohr defendeu um projeto de lei que visa a distribuição de absorventes íntimos através de unidades de saúde para mulheres de baixa renda. Ela afirmou que a aprovação da matéria seria um passo muito importante para garantir a dignidade das pessoas que sofrem com a pobreza menstrual. Ela citou dados do problema no país, afirmando que hoje ele afeta 28% das mulheres de baixa renda no Brasil e que 40% delas têm idade entre 14 e 24 anos. Letícia também advertiu que muitas jovens estudantes deixam de ir à escola para evitar o constrangimento causado pelo problema.
“Talvez essa não seja a minha realidade e nem a de vocês, mas a gente tem que pensar nas mais de quatro milhões de meninas que passam por esse constrangimento. Elas acabam utilizando materiais como jornal, sacola, meias velhas, trapos e até miolo de pão, mas esses materiais podem prejudicar muito a saúde delas e causarem infecções. Absorvente não é produto de beleza, é questão de saúde pública”, argumentou.
A fala foi tão boa que ganhou espaço na matéria feita pelo Plenarinho após a aprovação do projeto.
5. Shara Schwartz presidente de comissão
Em 2017, os vereadores mirins de Jaraguá do Sul foram a Brasília participar do Câmara Mirim Federal pela primeira vez. E logo de cara a mirim Shara Schwartz presidiu a comissão que discutiu e aprovou o texto do projeto de lei que tratava sobre a tradução de documentos de pessoas refugiadas. A ela coube a tarefa de mediar o debate e a aprovação de emendas que modificassem a redação.
A vontade era de participar pelo menos uma vez do evento no Planalto Central, mas virou costume e, desde 2017, todos os anos os mirins de Jaraguá do Sul batem ponto na Capital Federal.
6. Vinicius Bonatti defende projeto em Brasília
Em 2018, foi a vez de Vinicius Bonatti ganhar destaque ao defender um projeto de lei, no Congresso Nacional, que estabelecia a proibição de canudos plásticos no país. Na oportunidade, ele usou, pela primeira vez na história, a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para dizer que a iniciativa ajudaria muito o meio ambiente e na preservação da vida das tartarugas. Para ele, é preciso substituí-los por recipientes melhores que não causem poluição. “É urgente repensar em outras formas de evitar lançamentos de embalagens plásticas em rios, mares e florestas, principalmente garrafas PETs”, alertou.
7. Luís Eduardo Marquardt preside comissão
Em 2019, Luís Eduardo Marquardt presidiu a comissão de deputados mirins federais que elaborou o texto do projeto de lei que pretendia incluir a vacina H1N1 no calendário de vacinação para todas as pessoas. Nesse ano, inclusive, Luís Eduardo também foi vice-presidente da sessão plenária que discutiu e aprovou esse e outros dois projetos de lei que tratavam sobre a redução de agrotóxicos que afetam as abelhas e a obrigatoriedade de manter bibliotecas escolares abertas durante todos os dias da semana.
8. Mostra de desenhos contra o trabalho infantil
Também em 2019, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região escolheram a Câmara Mirim de Jaraguá do Sul para lançar a Mostra Catarinense de Desenhos Infantis com o tema “Criança não trabalha: lugar de criança é na escola”. Desenhos de alunos dos 3° e 4° anos do ensino fundamental de escolas públicas das cidades de São José, Araquari, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê foram expostos no plenário do Legislativo jaraguaense. O objetivo da Mostra é de conscientizar a sociedade sobre a importância da erradicação do trabalho infantil no país.
9. Poesia na Alesc
Ainda em 2019, a Alesc promoveu o X Encontro Estadual de Vereadores Mirins em Florianópolis que contou com palestras e atividades didáticas. Nesse evento, quem roubou a cena foi a vereadora mirim jaraguaense Emanuele Coelho, que recitou um poema de sua autoria intitulado “Respeito” para o público de mais de cem vereadores mirins de Santa Catarina. O texto falava sobre a importância de preservarmos as relações entre as pessoas, sempre respeitando as diferenças e as escolhas de cada uma delas.
10. Municípios que vieram conhecer o Programa
Diante dessas aparições no cenário estadual e nacional, foi inevitável o interesse de outras Câmaras de Vereadores pelo Vereador Mirim de Jaraguá do Sul. Alguns deles vieram à cidade para conhecer de perto o projeto. Comitivas dos municípios catarinense de Imaruí, Itapema e Antônio Carlos estiveram no Legislativo jaraguaense para assistir a sessões mirins. Eles aproveitaram para ter uma conversa com o coordenador do Programa, Joel Luís Corrêa, e conhecer outros projetos institucionais, como o Câmara.com Você e o Alunos no Legislativo. Eles ainda relataram as características que mais lhes chamaram a atenção, como a desenvoltura dos jovens ao falar na tribuna e a estrutura oferecida a eles para a realização dos trabalhos.
“A promulgação da lei 6.251/2011 foi fundamental para que a Câmara pudesse tomar a iniciativa e promover ações no âmbito do Vereador Mirim que levasse o nome de Jaraguá do Sul para outras cidades e outros estados. Durante esses 10 anos, tivemos momentos de trabalho intenso e é gratificante ver que tivemos esses resultados”, ressaltou o coordenador Joel Luís Corrêa.
Para comemorar os 10 anos do Programa, uma homenagem está sendo preparada para a sessão mirim do dia 24 de novembro.
O processo de eleição dos mirins de 2022 também já está em andamento e as escolas que irão participar da próxima legislatura já foram escolhidas. A diplomação dos eleitos deve ocorrer no dia 8 de dezembro.
