Os vereadores mirins de Jaraguá do Sul iniciaram, na manhã desta quarta-feira (09), as atividades do Câmara Mirim 2020, projeto do Plenarinho da Câmara dos Deputados Federais em Brasília. Essas atividades normalmente acontecem no próprio plenário do Legislativo Federal, mas devido às restrições por conta da pandemia do novo coronavírus não puderam acontecer presencialmente em 2020, por isso estão sendo realizadas de forma online.
Além da manhã desta quarta-feira, o evento acontece ainda na tarde de quinta e na manhã de sexta-feira (11), quando ocorre a sessão virtual que vai discutir e votar os três projetos que foram propostos para este ano. Os três projetos que serão apreciados são os seguintes:
- Chipagem de animais domésticos: o projeto de lei de Leticia Campana de Goes, da Câmara Mirim de Balneário Camboriú/SC, institui a obrigatoriedade da implantação de chip de identificação em animais domésticos;
- Valorização dos artistas locais: de Ana Luiza Morais Emiliano, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró/RN, propõe a obrigatoriedade de as estações de rádio de todo o Brasil incluírem em sua programação 30 minutos dedicados à divulgação do trabalho de artistas locais;
- Crimes contra a mulher julgados por magistradas: de Maria Eduarda Fonseca Fernandes e Tavares, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró/RN, garante às mulheres vítimas de violência sexual, o direito de optar por ter seu caso julgado por uma magistrada.
Na atividade de hoje, a coordenadora do Plenarinho, Ana Marusia, explicou detalhes dos projetos e fez o sorteio das funções legislativas dos mirins para saber quem irá fazer parte das comissões, quem vai presidir a sessão, quem vai ser vice-presidente etc. O presidente do Legislativo Mirim de Jaraguá do Sul, Fábio Levandowski, foi o escolhido para ser relator do primeiro projeto, que trata sobre chipagem de animais domésticos. O seu relatório vai a votação na sessão da sexta e, se aprovado, o projeto será encaminhado para os deputados federais que poderão analisar e podem até transformá-los em lei.
A reunião desta quarta será postada mais tarde no canal do Plenarinho no Youtube e, na sexta-feira, a sessão de votação deve ser transmitida ao vivo.
