O vereador Ademar Winter (PSDB), na sessão dessa quinta-feira (4), relatou a situação de uma residência no bairro Rio da Luz que está caindo aos pedaços. A casa, que pertence ao morador Darci Reinke, apresenta deterioração em todos os cômodos e, em alguns deles, parte do teto precisa ser sustentada por pedaços de madeira.
Segundo o parlamentar, o proprietário tem dificuldades em reformar a casa por conta das exigências do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), já que o bairro é tombado como patrimônio histórico e cultural. Essas exigências elevam o custo da obra, inviabilizando-a. Winter avisou que, se nada for feito, vai ajudar o morador a demolir a edificação, mesmo sem a autorização do Iphan. O parlamentar também solicitou à Prefeitura de Jaraguá do Sul que interceda para que a questão seja resolvida.
O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) sugeriu que os moradores do Rio da Luz comecem a judicializar essas questões de tombamento para que a pressão seja feita e o Iphan as resolva.
Em 2018 o chefe de serviço do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marco Antônio Minozzo, já havia admitido falha na comunicação com a comunidade do bairro Rio da Luz sobre o tombamento. Em 2019, uma comissão foi formada para discutir novas regulamentações para o Rio da Luz, mas as limitações por conta do tombamento ainda persistem.
Confira a fala do vereador: