O plenário da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), uma indicação que sugere à Prefeitura jaraguaense a contratação de profissionais de apoio escolar com formação de Ensino Superior. A sugestão foi dada em indicação legislativa de autoria do vereador Luís Fernando Almeida (MDB) e também assinada por Ademar Winter (PSDB), Anderson Kassner (PP), Jair Pedri (PSD), Jonathan Reinke (Podemos), Osmair Gadotti (MDB) e Ronnie Lux (MDB).
A matéria lembra que, neste momento, há um projeto tramitando no Executivo jaraguaense com a proposta de criação do cargo para estes profissionais de apoio na Rede Municipal de Ensino. O apelo por mais qualificação profissional na Educação Especial vem sendo discutido desde o início do ano pelos vereadores. Segundo Almeida, após inúmeras reclamações de pais de crianças e adolescentes com deficiência quanto à ausência de profissionais de apoio nas escolas da Rede Municipal, alguma medida precisa ser tomada pela secretaria.
A ideia é que esses novos servidores municipais, admitidos em caráter efetivo, substituam os atuais terceirizados contratados através da empresa Flama e ofereçam aos alunos da Educação Especial um suporte melhor para o desenvolvimento deles em sala de aula. Porém, os parlamentares lembram que o grau de instrução que a Secretaria de Educação pretende exigir para o novo cargo é o de Ensino Médio com formação em magistério. O apelo feito na indicação é para que o cargo exija qualificação mínima de 3° grau em licenciatura.
Luís Fernando Almeida lembrou que essa foi uma das pautas mais debatidas ao longo deste ano desde a audiência pública que discutiu a Educação Especial na cidade. Ele ressalta que a base governista no Legislativo ouviu a comunidade e compreendeu a demanda, optando por realizar um diálogo construtivo com a Administração Municipal.
“Eu tenho a plena convicção que, com essa capacitação, e posteriormente com a capacitação que a própria Secretaria disponibiliza a esses profissionais, eles estarão totalmente aptos àqueles que realmente precisam, às nossas crianças. Nós somos referência em vários pontos. Precisamos também ser ainda mais referência na Educação Especial”, destacou.
Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 200 profissionais terceirizados foram contratados pela empresa Flamaserv Serviços Terceirizados LTDA para atender 270 alunos com deficiência, 435 estudantes com Transtorno do Espectro Autista e 625 com dificuldade de aprendizagem. Para Luís Fernando Almeida, a falta de capacitação técnica e sobretudo a alta rotatividade desses profissionais, prejudica bastante a aprendizagem dessas crianças e adolescentes com deficiência.
A indicação foi aprovada pelos demais vereadores e enviada ao Executivo para análise.
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