Na manhã desta sexta-feira (22), os vereadores mirins de Jaraguá do Sul participaram da sessão da Câmara Mirim Federal, projeto da Câmara dos Deputados Federais que visa proporcionar a estudantes de todo o país a vivência da atividade parlamentar de um deputado. Esse é o quinto ano seguido de participação dos parlamentares mirins jaraguaenses no evento. Durante a reunião, que aconteceu de forma online por conta das restrições causadas pela pandemia de Covid-19, três projetos de lei foram apreciados, discutidos e votados.
Um dos PLs tratou da distribuição de absorventes íntimos através de unidades de saúde para mulheres de baixa renda. A autoria da proposta é da mirim Ana Carolina da Maia, de Joinville (SC), e foi proposta antes de o PL 4.968/2019 – que trata sobre o mesmo tema – tramitar e ser aprovado no Congresso Nacional pelos deputados e senadores adultos.
A vereadora mirim de Jaraguá do Sul Letícia Mohr (EMEB Padre Alberto Jacobs) discursou em defesa da matéria afirmando que a sua aprovação seria um passo muito importante para garantir a dignidade das pessoas que sofrem com a pobreza menstrual. Ela citou dados do problema no país, afirmando que hoje ele afeta 28% das mulheres de baixa renda no Brasil e que 40% delas têm idade entre 14 e 24 anos. Letícia também advertiu que muitas jovens estudantes deixam de ir à escola para evitar o constrangimento causado pelo problema.
“Talvez essa não seja a minha realidade e nem a de vocês, mas a gente tem que pensar nas mais de quatro milhões de meninas que passam por esse constrangimento. Elas acabam utilizando materiais como jornal, sacola, meias velhas, trapos e até miolo de pão, mas esses materiais podem prejudicar muito a saúde delas e causarem infecções. Absorvente não é produto de beleza, é questão de saúde pública”, argumentou a jaraguaense.
O projeto foi aprovado pela unanimidade dos presentes na sessão e será enviado aos deputados federais como sugestão de projeto de lei.
“Pra mim, ser deputada mirim foi uma experiência inesquecível. Eu vou guardar recordações muito boas desse dia, fiquei muito realizada por eu ter conseguido defender um projeto tão importante”, destacou Letícia após a aprovação.
Outro projeto de lei discutido na oportunidade foi o de criação do Abril Vermelho – Mês de Combate à Hipertensão Arterial, de autoria de Davi Vitório de Oliveira, de Vieirópolis (PB). O objetivo é o de fazer do mês de abril um período voltado ao combate à hipertensão arterial, com a promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e outros eventos de conscientização. Essa matéria teve relatoria da presidente do Legislativo Mirim jaraguaense, Maria Carolini Maes (EMEB Marcos Emílio Verbinnen), e também foi aprovado pelos deputados mirins.
Uma terceira e última proposta tratava sobre o uso de protocolo de biossegurança em transportes públicos, do mirim Vitor Augusto Fonseca Azevedo da Silva, de Goiânia (GO). Ele propôs que se estabeleçam protocolos de biossegurança em transportes coletivos e públicos, como ônibus, carros de motoristas por aplicativo e outros. O objetivo é evitar a disseminação de doenças, como a Covid-19. Porém, o PL foi rejeitado pelo plenário mirim.
