Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8), dois projetos que destinam R$ 1,4 milhão para abertura de novos leitos de UTI para tratamento da Covid-19. Desses recursos, R$ 961 mil vão para o Hospital São José, que abrirá 10 novos leitos de UTI. O dinheiro vem do Fundo Municipal de Saúde.
No plano de trabalho apresentado pelo Hospital São José, há vários equipamentos que devem ser disponibilizados nos leitos, como eletrocardiógrafo, cardioversor, bacias de inox, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros. O maior valor investido fica por conta dos 10 respiradores pulmonares – um para cada leito – no valor de R$ 58 mil cada – 580 mil reais no total.
O termo do convênio, entre outras medidas, também prevê que:
- os 10 leitos criados devem estar disponíveis para o SUS de 11 de março até 31 de dezembro de 2021 ou enquanto perdurar a necessidade deles;
- a Prefeitura poderá ceder funcionários da Saúde para operação desses leitos, caso haja falta de profissionais no HSJ;
- a cessão de servidores públicos terá o valor dos salários descontados nos repasses ao HSJ;
- o HSJ deve prestar conta dos investimentos realizados com os recursos;
- a entidade estará submetida à fiscalização do Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e da fiscalização da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública;
- e que, se o total dos recursos não for utilizado, as sobras devem ser devolvidas à Prefeitura.
A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, Onésimo Sell (MDB), às 11h15, para votar os projetos que foram enviados pela Prefeitura em regime de urgência na manhã de domingo (7). Pela primeira vez em 2021, a sessão ocorreu de forma online devido às restrições impostas pelo novo decreto municipal que visa diminuir a disseminação do coronavírus.
Veja a votação: