Na sessão mirim realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores mirins aprovaram uma moção voltada ao fortalecimento do atendimento psicossocial nas escolas da rede estadual. A moção, dirigida ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Educação, solicita a ampliação das equipes que compõem o Núcleo de Políticas de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências nas Escolas (NEPRE), com o objetivo de possibilitar um atendimento psicossocial mais adequado nas unidades de ensino.

O pedido é fundamentado na audiência pública promovida pela Câmara Mirim no dia 28 de agosto de 2024, onde foi destacada a importância da presença de psicólogos nas escolas. A atuação do NEPRE é essencial para a consolidação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar, com foco na promoção do direito à saúde e à paz. Além disso, o núcleo tem como atribuições o acolhimento de estudantes e profissionais em situações de violência, a articulação de encaminhamentos administrativos e pedagógicos, e o desenvolvimento de ações pedagógicas de educação e prevenção.

A moção também ressalta a necessidade urgente de expandir o NEPRE nas Coordenadorias de Ensino, considerando o aumento da demanda por ações de prevenção e atendimento às violências nas escolas. Na região de Jaraguá do Sul, a equipe formada por dois psicólogos e dois assistentes sociais está sobrecarregada devido ao número crescente de casos a serem acompanhados em várias escolas estaduais, o que compromete a eficiência do trabalho.

A proposta dos vereadores mirins enfatiza que a expansão dessas equipes permitirá um suporte mais abrangente e especializado, garantindo uma resposta rápida e eficaz para situações de violência nas escolas e contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.

A moção é de autoria de todos os mirins e foi enviada ao Governo do Estado para ciência do apelo.