A vereadora Sirley Schappo (Novo), em sessão nesta quinta-feira (31) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, mostrou a situação de uma mãe cuja filha autista de três anos de idade foi proibida de frequentar um Centro Municipal de Educação Infantil. Segundo a parlamentar, a instituição vetou a entrada da menina no CMEI por conta da suspensão da medicação que ela tomava. Por conta da interrupção do medicamento, a criança teve sucessivas crises, com momentos de muito estresse, choro e descontrole emocional.
Durante a sessão, Sirley apresentou um vídeo feito pela mãe com o desabafo sobre a situação. Conforme a fala da mulher, a família procurou apoio de outras instituições, pediu disponibilização de um espaço para as crises da filha e estratégias para os momentos. Ela ressaltou que é normal que a criança apresente alteração no comportamento por conta da suspensão do medicamento. A mãe explicou que sua filha só voltará a entrar no CMEI quando apresentar uma declaração do médico confirmando a retirada da medicação, pois a diretoria da unidade acredita que a família fez a suspensão do remédio sem autorização médica.
Sirley afirmou que orientou a mulher a procurar a Secretaria de Educação e registrar o caso na Ouvidoria da Prefeitura jaraguaense. Ela relata que a mãe fez isso, mas a resposta dada pela pasta foi a de que a menina está sendo totalmente atendida pela equipe pedagógica da unidade. Após a fala de Sirley, o vereador Jeferson Cardozo (UB) apresentou a declaração do médico obtida pela família da criança. No documento, o profissional recomenda a retirada da Resperidona e uma reavaliação da menina após três meses.
Contudo, Sirley ainda condenou a atitude e a condução do Poder Público Municipal diante dos fatos. Ela lembra que, ainda em 2021, fez um pedido de informação, junto à vereadora Nina Santin Camello (PP), à Secretaria de Educação solicitando dados sobre os alunos da Educação Especial. A resposta da pasta sobre os questionamentos mostra que, atualmente, a Rede Municipal de Ensino conta com 705 alunos com alguma deficiência, transtorno ou síndrome. Desses, 270 tem deficiência e 435 são autistas. “Apenas 218 estão com acompanhamento de profissional de apoio escolar”, frisou.
A vereadora ainda lembra que o apoio aos estudantes deficientes tem sido pauta de suas reinvindicações há muito tempo, como a necessidade do segundo professor em sala de aula. Ela adverte que os profissionais contratados pela Prefeitura jaraguaense para dar apoio a essas crianças e adolescentes são terceirizados e de nível médio, custando R$ 3.470,00 cada aos cofres do Município. Já os contratados em concurso como pedagogos da Educação Especial, afirma ela, têm salários iniciais de R$ 3.427,00. “Não entendo porque continuam contratando pessoas com baixa qualificação para a Educação Especial”, lamentou. Os dois parlamentares disseram que vão continuar acompanhando essa situação.
Confira a sessão:
