O vereador Justino Pereira da Luz (PT) anunciou, nesta quarta-feira (19), que está elaborando um projeto de lei que visa proibir o uso das pulseiras feitas de silicone, as chamadas de pulseiras do sexo, nas escolas da rede pública de Jaraguá do Sul. Justino explicou que a motivação para a fomentação do projeto veio do apelo de alguns pais e da lei estadual nº 47/10, que proíbe a comercialização dos artigos que provocou polêmica entre crianças e adolescentes.
O petista comentou que o projeto também visa à conscientização das crianças para o teor inapropriado da brincadeira relacionada com as pulseiras, que não deveriam ser nada mais do que um acessório, um enfeite. Porém, diante da repercussão negativa e casos de violência que a moda incitou, ele entende que a proibição do uso é necessária pelo forte apelo sexual. “Vários pais me procuraram e relataram a existência dessa prática nas escolas. Eles estavam assustados e eu, como professor, vejo que essa é uma das maneiras de coibir esta prática”, justificou Justino, que disse que está aceitando sugestões dos demais colegas para a elaboração do projeto.
Outras cidades de Santa Catarina discutem leis sobre a proibição do uso das pulseiras dentro das instituições de ensino. Chapecó e Navegantes já promulgaram leis proibindo o uso nas escolas. Justino acrescentou que o projeto é um complemento a nova lei estadual. E a intenção, além da lei, é provocar e promover o debate com os pais, associações de moradores e associações de pais e professores (APPs).
A iniciativa de Justino tem apoio do deputado estadual do PT, Dirceu Dresch, para quem o uso das pulseiras, conhecidas também como “shag bands”, precisa ser amplamente discutido. Para o deputado, este tipo de preocupação tem como objetivo a proteção integral ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças e dos adolescentes.