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Por seis votos a quatro, os vereadores rejeitaram na sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul da última quinta-feira (20 de maio), o requerimento de nº 32/2010, de autoria do vereador Ademar Possamai (DEM). No requerimento em questão, Possamai solicitava a presença do ex-vereador e ex-presidente da Federação Catarinense de Esporte (Fesporte) Carione Mees Pavanello, mais conhecido como Cacá. A votação deste documento centralizou grande parte dos debates da sessão.
O objetivo de Possamai era que o ex-dirigente, também presidente do partido Democratas, pudesse apresentar um balanço das suas atividades no período que esteve à frente da Fesporte. Porém, a maioria dos vereadores – Ademar Winter (PSDB), Amarildo Sarti (PV), Francisco Alves e Justino da Luz, ambos do PT, Isair Moser (PR) e Jean Carlo Leutprecht (PC do B) – entendeu que a Câmara não é o local ideal para a prestação de contas de um trabalho feito em um órgão do Estado, mas sim a Assembleia Legislativa.
A presidente da Câmara, Natália Lúcia Petry (PSB), explicou que outros requerimentos do gênero já foram rejeitados porque os vereadores entenderam que as comissões da Casa, que nesta legislatura são bastante atuantes, seriam o espaço ideal para que os convidados pudessem se reunir mais a vontade com os vereadores e apresentarem projetos e prestarem os esclarecimentos necessários, já que em função do protocolo e as formalidades exigidas em uma sessão determinadas assuntos não podem ser abordados em maiores detalhes.
“Eu ia votar contra, mas vou votar favorável, sou favorável a que todos os secretários venham prestar contas”, manifestou-se o vereador Jaime Negherbon (PMDB). Ele lembrou de situação em que pediu a vinda do secretário de Saúde e que foi negado, inclusive com votos contrários da base governista.
O vereador Justino da Luz (PT) defendeu que em sua opinião o espaço mais propício para este tipo de prestação de contas é na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Saúde e Assistência Social, pois outros encaminhamentos semelhantes já foram feitos para a Casa, em especial a convocação de entidades que pleiteavam dinheiro público para falar sobre seus projetos.
“Ele tem que prestar contas para a sociedade de Santa Catarina, ou na SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional), que é um dos aportes, não na Câmara de Vereadores”, reforçou Justino. O vereador ainda lembrou que há um receio generalizado porque o ex-dirigente “foi muito desrespeitoso para com a Casa”. Justino se refere à entrevista que Cacá deu acusando os vereadores de negociatas a respeito das comissões de investigação das quais ele é relator. Também reforçou que Cacá já deu ampla visibilidade a seus atos em reportagens para jornais locais e entrevistas a rádios.
“Quero saber do R$ 1 milhão da Sociedade Progresso. Sou contrário à presença dele enquanto não se esclarecer na Assembleia o que está sendo investigado”. Esta denúncia, levantada na AL pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP), em setembro de 2009, dá conta de que Cacá teria em 2008 repassado à Sociedade Cultural Progresso, com sede em Laguna, cerca de R$ 1 milhão e ninguém sabe que fim teve este dinheiro. Ainda segundo a denúncia, dirigentes desta entidade – presidente, secretário, diretor cultural e diretor de esportes – têm o mesmo sobrenome.
Segundo Ponticelli apurou, em 2008 a sociedade mudou para Florianópolis, conservando o mesmo CNPJ. O deputado chegou a ir ao endereço e encontrou apenas um homem que nada sabia sobre a tal instituição. O diretor-geral da Fesporte, Cacá Pavanello, foi acusado pelo deputado de usar o cargo para fazer política. “Quem tem algum apreço pelo esporte catarinense – o governador Luiz Henrique vive dizendo que tem – que se apresente e bote pra correr os atuais dirigentes da Fesporte. Especialmente os dois que têm a chave do cofre”, apelou Ponticelli.
[b]“Momento para esclarecer as dúvidas”, defende autor do pedido[/b]
O líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), argumentou que seria um excelente momento para tirar as dúvidas em relação aos recursos. “E se a pessoa foi desrespeitosa, que ela possa se redimir, pois se tiver bom senso há de reconhecer que foi deselegante”.
Possamai disse que tomou a iniciativa de pedir esclarecimentos quando foi falado na Casa que ele não havia feito nada pelo esporte e seria o momento de dar oportunidade para isso. Ele entende que a prestação de contas merece publicidade. Segundo Possamai, a Câmara teria vinculado uma matéria em rádios locais dizendo que Cacá não fez nada pelo esporte (veja íntegra do texto no final da reportagem).
Porém, o vereador foi prontamente aparteado pela presidente Natália, que esclareceu que foi veiculado um esclarecimento público de autoria da Câmara depois que jogadores de futsal e Cacá declararam em entrevistas que a Câmara não quer mais o futsal em Jaraguá do Sul. “Em nenhum momento o texto falava que ele não fez nada”, reforçou a presidente.
Natália recordou que a Câmara somente tomou a atitude de fazer a nota porque as declarações de alguns integrantes da equipe de futsal tiveram objetivo de confundir a opinião pública em relação a um pedido de informações enviado à Prefeitura pedindo que a mesma enviasse a prestação de contas de algumas entidades que receberam recursos públicos em 2009, incluindo o futsal.
“Não vamos mais uma vez distorcer os fatos, a Casa disse que ele devia prestar contas à comunidade das ações que ele fez perante a Fesporte. Vamos parar de fazer confusão, vamos ser centrados nas nossas ações. Tanto que a própria Malwee fez esclarecimento em jornal local reforçando que as decisões a respeito dos investimentos no futsal só compete a ela”.
O vereador Isair Moser (PR), o Dico, fez questão de usar a tribuna para manifestar voto contrário à presença de Cacá e justificar sua decisão. “Vamos trazer aqui mais uma vez para entrar em brigas e discussões? Não temos mais como dar margem a este tipo de situação. Temos que mostrar trabalho e resultados e não falar por falar”.
O vereador José Ozorio de Avila (DEM) concorda com a colocação do vereador Dico a respeito de discussões, mas lembrou que tem que se manter o respeito e a Câmara tem uma presidente e a presidente é uma autoridade que pode dar fim às colocações na tribuna. “É oportunidade para perguntar o que ele fez por Jaraguá do Sul. Onde está o mensalão do PT em Brasília?”, alfinetou a bancada petista. Por fim, o requerimento foi rejeitado por 6 a 4, com votos favoráveis das bancadas do DEM e do PMDB.
[b]CONFIRA A ÍNTEGRA DO ÁUDIO PRODUZIDO PELA CÂMARA E DIVULGADO NAS RÁDIOS LOCAIS:[/b]
[i]A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL ESCLARECE:
São inverídicas as declarações do diretor da Associação Amigos do Esporte Amador, Carione Pavanello, o Cacá, de que a Câmara não quer mais o time da Malwee em Jaraguá, bem como de alguns jogadores, que mal-orientados, teceram comentários semelhantes.
As declarações evidentemente pretendem desviar o foco de pedido de informações aprovado na sessão de 13 de abril, em que os vereadores solicitam que sejam encaminhadas prestações de contas de entidades beneficiadas com recursos públicos no ano passado. Entre elas, a Associação Amigos do Esporte Amador, ou Amigos do Futsal, que recebeu R$ 380 mil em 2009, com a aprovação dos vereadores.
O que mais causa estranheza é que Cacá é ex-vereador e chegou a presidir a Câmara. Acreditamos que sua declaração infundada é uma forma de distorcer a realidade e tirar o foco do trabalho sério e transparente que os vereadores vêm realizando ao cumprir sua função fiscalizadora. [/i]
Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP