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O vereador Jean Carlo Leutprecht (PC do B) informou na sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul da última terça-feira, dia 1º de junho, que tanto ele quanto a presidente da Casa, a vereadora Natália Lúcia Petry (PSB), estão elaborando algumas emendas que devem ser apresentadas ao projeto de lei nº 87/2010, de autoria da Prefeitura, que institui o Sistema Desportivo Municipal.
As emendas estão sendo estudadas por sugestão da deputada estadual Angela Albino (PC do B), que representou o ministro dos Esportes, Orlando Silva, na audiência pública do Sistema Desportivo Municipal, ocorrida na Câmara na segunda-feira, dia 31 de maio.
A audiência, proposta pelo vereador Jean Carlo Leutprecht com a presidente da Casa, ambos profissionais da educação física, foi a forma que a Câmara encontrou de enriquecer a discussão em torno de um importante projeto que deve dar mais espaço e visibilidade para a prática esportiva, com apoio dos municípios e a criação de um Fundo Municipal de Esportes e um Conselho Municipal.
Depois de um alerta da deputada Angela, de que o projeto tinha alguns aspectos distorcidos, os vereadores proponentes do encontro resolveram formular pelo menos duas emendas: a primeira altera a forma de escolha do presidente do Conselho Municipal de Desportos, que se dará por eleição entre seus membros e não por indicação do prefeito, como previa o projeto original, que diz que tanto o presidente quanto o vice-presidente seriam indicados pelo prefeito. A segunda emenda altera o fundo, que deve ser criado por outro projeto, fazendo com que o conselho tenha gestão exclusiva sobre o mesmo, e não a Fundação Municipal de Esportes (FME).
Os vereadores consideraram muito importante o debate, que além da deputada Angela Albino contou com as presenças do presidente da FME, Márcio Feltrin, e o presidente do Conselho Estadual de Esportes, Mário Sérgio Ranzolin Vieira, popularmente conhecido como Kiko.
“O Brasil vive um momento de perspectiva com dois grandes eventos que trarão benefícios e precisam ser pensados para deixar um herança neste campo”, enfatizou a deputada, considerando que a partir das Olimpíadas e da Copa do Mundo o Brasil conquistará o cenário internacional esportivo. Ela ainda lamentou a incapacidade de Santa Catarina atrair competições da Copa pelo que julgou como “incapacidade” da pessoa indicada para convencer os organizadores. “Lamentavelmente perdemos recursos de pelo menos uma década que serão investidos. Precisamos olhar para as Olimpíadas como um momento ímpar, cem cidades terão centros para preparar os atletas de alto rendimento e será uma grande herança ter este espaço”, enfatizou Angela.
Jean complementou dizendo que há perspectiva de Jaraguá do Sul se tornar uma destas cem cidades, já que o atirador jaraguaense Samuel Lopes tem índice olímpico.
Kiko elogiou a iniciativa dos municípios que estão adotando o sistema desportivo, já que, segundo ele, esta é uma dívida da Lei n° 9615/98, a chamada Lei Pelé para com os municípios, e que necessitava de adaptação. “Existe apenas uma referência aos sistemas no artigo 25, que diz que os Estados e o Distrito Federal constituirão seus próprios sistemas, respeitadas as normas estabelecidas nesta Lei e a observância do processo eleitoral”. No parágrafo único, outra observação: Aos municípios é facultado constituir sistemas próprios, observadas as disposições desta Lei e as contidas na legislação do respectivo Estado. Feltrin enfatizou que a FME está justamente se adequando à Lei Pelé.
Também prestigiaram a audiência, que discutiu algumas situações locais, como a pista de atletismo inacabada do bairro Tifa Martins e a suspensão do programa educativo e esportivo Segundo Tempo, os vereadores Ademar Possamai (DEM), Francisco Alves e Justino da Luz, ambos do PT, e Jaime Negherbon, do PMDB.