O vereador Justino Pereira da Luz (PT) comentou, na sessão da última quinta-feira (26), declarações consideradas polêmicas dadas pela senadora Niura Demarchi (PSDB) em seus discursos no Senado Federal. Em especial, lamentou o fato de a senadora se manifestar contra a classe trabalhadora ao se manifestar contra a redução da jornada de trabalho.
Segundo ele, Niura declarou que o Senado “é um banco de negociações”. Justino ressaltou que a principal preocupação da tucana seria a representatividade com relação ao Estado. “Eu discordo dela. Ela tem que pensar no que foi eleita para fazer. Sempre há negociações em todas as esferas, mas sempre nos bastidores”, explicou.
Justino leu nota de repúdio assinada pelos sindicatos de trabalhadores da região e enviada à senadora, na expectativa de que ela reveja sua posição. A nota repudia a fato de a senadora ter declarado ser contra a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. “Eu, como sindicalista, não poderia deixar de falar sobre esse assunto. A Niura é uma pessoa que valorizo e ainda não tive oportunidade de dizer isso pessoalmente, mas pretendo conversar com ela para demonstrar meu descontentamento”, avaliou Justino, ao comentar que todos vivem em uma democracia em que há o conceito de livre expressão de opinião.
[b]Confira a íntegra da nota de repúdio de todos os sindicatos da região:[/b]
[i]As entidades sindicais de Jaraguá do Sul e Região, reunidas no Seminário de Formação sobre a História do Movimento Sindical, realizado dias 19 e 20 de agosto de 2010, vêm a público manifestar o mais veemente repúdio às declarações da senadora Niura Demarchi (PSDB) contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, feitas em pronunciamento no Senado Federal, dia 18 de agosto, e publicadas na edição de 20 de agosto do Jornal O Correio do Povo (página 5). Não são de estranhar as declarações da senadora e sua conhecida afronta aos interesses da classe trabalhadora brasileira, já que, quando vereadora em Jaraguá do Sul, Niura votou contra os comerciários em relação ao projeto de lei que autorizou a abertura do comércio aos domingos no município.
A senadora Niura Demarchi poderia ter aproveitado melhor o pouco tempo que ainda resta de seu mandato parlamentar “tampão” para defender projetos nacionais importantes para o desenvolvimento do país e a saúde da classe trabalhadora, como é o caso do que institui as 40 horas semanais de trabalho sem redução salarial. Pelo contrário, destila seu preconceito enquanto representante das posições retrógradas do poder econômico e dos interesses do capital. Infelizmente, a senadora caminha para a mesma trajetória inútil que teve durante a sua gestão na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), em Jaraguá do Sul.
A luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil está presente no debate sindical há quase um século. Desde o início do processo de industrialização, no final de século XIX e começo do século XX, as primeiras greves de trabalhadores já apresentavam como uma das principais reivindicações a redução da jornada de trabalho. No dia 3 de junho de 2009, as centrais sindicais de trabalhadores entregaram ao Congresso Nacional nada menos de 1,5 milhão de assinaturas, como estratégia usada na campanha pela redução de jornada sem redução de salário. Isto porque a jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988. Em função disso, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).
Para o movimento sindical em particular e a classe trabalhadora em geral, a conquista da redução da jornada de trabalho para 40 horas é uma questão de pouco tempo. Após o período eleitoral em curso … o tema voltará à tona e a sociedade brasileira intensificará a campanha para que os trabalhadores trabalhem menos e vivam melhor. A classe trabalhadora não pode mais ficar à mercê do capital, como apêndice da máquina que determina seu ritmo de trabalho e a sua duração, exige a ampliação da oferta de empregos e é neste contexto que se faz necessário reduzir a jornada de trabalho, através de uma emenda popular à Constituição Federal.
Basta considerar que temos cerca de 24 milhões de trabalhadores no mercado formal e que, entre esses, há 70% trabalhando acima de 40 horas semanais, portanto, cerca de 17 milhões. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), para produzir o mesmo que os 17 milhões que trabalham acima de 40 horas hoje produzem, serão necessários até 1,7 milhão de postos de trabalho. Com a redução da jornada de 44 horas para 40 horas o país estará gerando até 1,7 milhão de empregos. Ou seja, se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.
Este é o momento para implantação das 40 horas no Brasil, porque a economia brasileira apresenta condições favoráveis, o custo da mão-de-obra é muito baixo, comparado a diversos países, e também por ser uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, um dos instrumentos para a distribuição de renda no país. Por outro lado, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva da classe trabalhadora. A redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam viver e não apenas sobreviver.[/i]
[b]Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação de Jaraguá do Sul e Região
Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do Sul e Região
Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, da Borracha e Papelão de Jaraguá do Sul e Região
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Jaraguá do Sul e Região
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região
Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul e Região
[/b]
Jaraguá do Sul, 20 de agosto de 2010
