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Dezesseis projetos de lei ordinária foram votados e aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul da última quinta-feira, 2 de setembro. A maioria dos projetos abre crédito no orçamento do município ou trata de remanejamento de verbas, mas como foram analisados e discutidos dentro das comissões foram aprovados sem motivar debates, tanto que a sessão durante uma hora. Também foi registrada a ausência do vereador Francisco Alves (PT), secretário da mesa diretora, que apresentou atestado alegando problema de saúde. O vereador Amarildo Sarti (PV), segundo secretário, assumiu o lugar de Francisco.
[b]GALERIA NO ESTRADA NOVA[/b]
O primeiro projeto votado, o de nº 231/2010, de autoria da Prefeitura, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 108.165,27 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Turismo, para implantação de drenagem pluvial na rua Camilo Picoli, no bairro Estrada Nova. Deste total, o município dará contrapartida de R$ 10.665,27 e o restante será liberado mediante convênio com o Fundo Municipal de Turismo, proveniente de recurso do Ministério do Turismo e Infra-estrutura Turística-Drenagem Pluvial, no valor de R$ 97.500,00.
O vereador Justino Pereira da Luz (PT), que esteve em Brasília negociando que esta obra fosse aprovada por meio de emenda parlamentar, destacou a gratidão e felicidade em nome da comunidade do Estrada Nova, onde há mais de 15 anos ocorrem alagamentos a cada chuva mais forte. Ele também agradeceu à equipe técnica da Secretaria de Planejamento pela agilidade no desenvolvimento do projeto.
[b]CONTRATAÇÕES PARA O SETOR DA SAÚDE[/b]
A Câmara também aprovou o projeto de lei nº 241/2010, que amplia o número de vagas para psicólogo, enfermeiro e telefonista para a Secretaria Municipal de Saúde, da seguinte forma: de 12 para 20 o número de vagas para o cargo efetivo de psicólogo; de 25 para 40 para enfermeiro; e de dois para 12 o de telefonista.
[b]FINANCIAMENTO[/b]
Os vereadores também autorizaram por meio da aprovação do projeto de lei nº 243/2010 a contratação de financiamento junto à União por parte do município de R$ 4.750.000,00. O vereador Justino da Luz (PT) destacou que sempre dará apoio a projetos que priorizam a busca de financiamentos para buscar a modernidade e por isso sempre será favorável a este tipo de iniciativa.
O líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), lembrou que em julho foi aprovada a abertura do crédito no município de R$ 5.225.000,00 para a contratação de operações de créditos seguindo as normas da Caixa Econômica Federal (CEF).
