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A Comissão Processante da Schützenfest votou, na manhã desta terça-feira (28), o relatório produzido pelo relator Amarildo Sarti (PV). Derrubado por dois votos a um, o documento pede o arquivamento das denúncias feitas contra a prefeita Cecília Konell, todas com base no relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Schützenfest, da qual os três integrantes da comissão também participaram. Votaram contra o documento o presidente da comissão, vereador Jaime Negherbon (PMDB), e o membro, vereador Justino Pereira da Luz (PT).
O presidente da comissão nomeou o vereador Justino como o novo relator. O petista deve apresentar o seu parecer até a próxima sexta-feira, 1º de outubro, prazo dado pelo peemedebista para a análise e confecção do novo relatório. Segundo Jaime, o processo deve ser revisto, pois, apesar de respeitar a posição de Amarildo, não concorda que a prefeita seja totalmente isenta das acusações. “São vários itens culpando apenas o presidente da Fundação Cultural Jorge Luiz Souza e o Ronaldo Raulino [ex-secretário de Turismo, Cultura e Esportes e ex-presidente da Comissão Central Organizadora da festa]. Acho que a prefeita também tem de ter a responsabilidade”, argumentou.
O novo relatório deve seguir a decisão da comissão e ter uma posição contrária a de Amarildo. O vereador Justino faz coro ao discurso de Jaime e acha que a prefeita deve ser responsabilizada pelos atos dos seus comandados. “Nós entendemos que o objeto principal era denúncia contra a prefeita Cecília Konell. Apesar de não ter participação direta, ela nomeou uma comissão e ela, como prefeita eleita, tem responsabilidade sobre os seus secretários”, ressaltou.
Justino comentou que o objetivo principal da comissão é levantar o que realmente ocorreu nos atos públicos referentes à 21ª Schützenfest e apurar quem são os culpados de ter cometido os atos de infração político-administrativa que foram denunciados. “Não queremos fazer nenhuma caça as bruxas. Nós queremos apurar e esclarecer de uma vez por todas a responsabilidade pela omissão proferida por parte da prefeita Cecília”, explicou o petista.
Amarildo declarou que houve maturidade política na rejeição do relatório. Ele explicou que o novo relator vai ter de encontrar elementos materiais para dar base à acusação contra a prefeita. Sarti explicou que não encontrou evidências da culpa da prefeita no processo e isto vai ter de ser comprovado pelo novo relator. “Ele vai ter de se debruçar sobre toda esta documentação e na nova leitura vai ter de encontrar subsídios, elementos materiais que façam com que a responsabilização da prefeita seja evidenciada”, frisou.
Alertou que na análise de todo o processo não conseguiu encontrar uma base de sustentação para que as acusações contra a prefeita fossem comprovadas. “Este vereador, no momento em que se debruçou sobre a documentação, em que esteve presente em todas as audiências e ao produzir o relatório; levou em consideração que nada corrobora para as acusações contra a senhora prefeita”, disparou.
[b]Quem o relator responsabilizou[/b]
Amarildo Sarti concluiu em seu relatório, após a análise do relatório da Comissão Especial de Inquérito da Schützenfest, das tomadas de depoimentos e dos documentos apresentados nesta comissão processante, que a denúncia contra a prefeita Cecília Konell deve ser arquivada. O documento pede que seja aberto um processo administrativo contra o presidente da Fundação Cultural, Jorge Luiz Souza. Sarti sugere em seu texto que o mesmo seja destituído do cargo de presidente da autarquia pelos atos praticados, ou seja, pelos repasses feitos pela fundação à empresa Fábrica do Show.
O relatório ressalta que a CEI procurou buscar conceituar os culpados pelos atos ilícitos ocorridos durante a 21ª Schützenfest. Apesar de haver um trabalho de apuração dos fatos, não houve, segundo o relator, materialização de provas que pudessem levar a um processo de cassação da prefeita Cecília Konell. “Por fim, no que pesa o relatório da Comissão Especial de Investigação da Schützenfest ter verificado, em tese, grande parcela de culpa da prefeita pelos atos danosos praticados pela Fábrica do Show; nos documentos entregues a esta Comissão; nos depoimentos dados junto a esta comissão não mostrou claramente que houvesse envolvimento ou participação da prefeita nesses atos”, disse Amarildo.
O relatório aponta a Fábrica do Show como principal culpada pelo não pagamento de fornecedores da festa e pediu a abertura de um inquérito policial para apurar a real culpa dos responsáveis pela promotora do evento. Segundo Sarti, foram encontradas provas contundentes da culpa da empresa sobre os prejuízos do evento. Segundo o documento, a empresa operava toda a movimentação financeira. “A Comissão Processante baseou-se no fato processual e encontrou elementos que formalizam culpa pelos prejuízos causados a fornecedores e demais prestadores de serviços da 21ª Schützenfest pela empresa Fábrica do Show”, diz o relatório, que cobra o ressarcimento do dinheiro da festa por parte da empresa.
