Foi realizado, no dia 16 de maio, no Plenário da Câmara Municipal, “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipal em 2008”, promovido pela Assembléia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo. Jaraguá do Sul foi a sede da terceira de um total de nove etapas do Ciclo, que ainda irá percorrer as cidades de Canoinhas, no dia 30 de maio; Concórdia, no dia 6 de junho; sombrio, no dia 9 de junho; Florianópolis, no dia 13 de junho; São Lourenço do Oeste, no dia 20 de junho e Blumenau, no dia 27 de junho.
O evento tem o objetivo de capacitar, atualizar e propiciar a troca de experiências entre os agentes políticos, pré-candidatos a mandatos eletivos, lideranças comunitárias, servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, associações de câmaras, associações de municípios, lideranças comunitárias e imprensa.
O tema “Acessibilidade, Inclusão e Cidadania das Pessoas com Deficiência”, foi apresentado por Anna Maria Felipe e Clerson Larroyd. O promotor público da cidade de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, mestre em Ciência Jurídica e autor de livros e artigos sobre crimes contra a ordem tributária, legislação eleitoral, legislação do Ministério Público e sobre a apuração e punição de atos de improbidade administrativa abordou o tema: “Regras para as Eleições 2008”.
O assunto “Prestação de Contas de Campanhas” foi debatido com Denise Goulart Schlickmann, coordenadora de Controle Interno do TRE/SC e representante do Sul do país no grupo de estudos que minuta as normas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Marcelo Brognoli da Costa, especialista em Direito do Estado e da Sociedade e analista de Controle Externo e consultor geral do TCE/SC falará sobre “Término de Exercício Eletivo: possibilidades e restrições no último ano do mandato”.
O “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008” faz parte do Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo e tem como parceiros a Escola Judiciária Eleitoral (TRE), o Instituto de Contas (TCE) as Câmaras Municipais de Vereadores e as associações de Câmaras e Municípios. :download:[url=https://www.jaraguadosul.sc.leg.br/modules/news/download.php?url=/c8d77608-e761-1d00.JPG&filename=DSC06773.JPG]DSC06773.JPG[/url]