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[b]Retirada de projetos sobre Codejas ameaça trancar pauta de votação[/b]
Os vereadores apreciaram e votaram três projetos na sessão ordinária itinerante da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realizada na noite desta quinta-feira, 6 de agosto, na Escola de Educação Básica Euclides da Cunha, no bairro Nereu Ramos.
Os projetos mais polêmicos da pauta, os de nº 111, 112 e 113, de autoria da Prefeitura, e que previam abertura de crédito especial no orçamento vigente de R$ 304.878,00 para a Empresa Coligada Codejas, foi retirado da pauta logo no início da sessão pelo vereador José Osorio de Avila (DEM).
Estes mesmos projetos, que estavam na pauta de votação na terça-feira, dia 4, também não tinham sido apreciados porque o vereador Ademar Winter (PSDB) havia pedido vistas aos mesmos. Embora faça parte da base do governo, o vereador não está convencido de que a Prefeitura deva fazer este remanejamento de verbas para contemplar a Codejas, que tem fama de ser uma empresa historicamente deficitária e embora figure como uma empresa de economia mista tem 99% de seu capital da Prefeitura.
O presidente da Casa, Jean Leutprecht (PC do B), acatou o pedido do vereador José Osorio de Avila, alertando que os projetos precisam ser votados na sessão da próxima terça-feira, sob o risco de trancarem a pauta. Isto é, nenhum outro projeto poderá ser votado antes dos três, pois no dia 8 venceu o prazo para a apreciação dos mesmos, que tramitam em regime de urgência. Esta situação somente será revertida se a Prefeitura, que enviou os projetos, os restitua ou retire o regime de urgência.
Além dos projetos relacionados ao Codejas, foram votados mais dois projetos dando título de utilidade pública para associações de pais e professores (APPs) de duas escolas do município e outro que destinará R$ 95 mil para a Associação Musical Jonas Alves de Souza (Amjas). Confira quais foram eles:
[b]EM VOTAÇÃO ÚNICA
R$ 95 MIL PARA A BANDA JONAS ALVES[/b]
Foi aprovado em votação única o projeto n° 127/2009, de autoria da Prefeitura, que autoriza o município a firmar convênio com a Associação Musical Jonas Alves de Souza (Amjas) através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e tramitava em regime de urgência.
Este convênio, lembrou o líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), prevê o repasse de R$ 95.025,30 para que as atividades musicais do grupo sejam retomadas. Ele elogiou a iniciativa e lembrou o sucesso da banda que sempre se destacou em encontros do gênero.
Na presença do professor e maior entusiasta da banda, Sérgio Pacheco, os demais vereadores também elogiaram o incentivo à cultura. Porém, o presidente da Casa, Jean Leutprecht, se sentiu no dever de esclarecer que estes recursos que serão agora repassados para a banda não são do município e que já tinham sido aprovados em 2007.
Segundo Jean, eles são recursos do Imposto de Renda da Weg para serem repassados via aprovação de convênio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para a administração municipal. O repasse aprovado em 2007 não pode ser feito em 2008 por ser ano eleitoral. A manifestação de Jean ocorreu depois de o vereador Jaime Negherbon (PMDB) ter se declarado favorável ao projeto e ter parabenizado a prefeita.
O presidente da Câmara também fez questão de explicar que o projeto deu entrada no dia 8 de julho e no dia 9 foi encaminhado para apreciação nas três comissões em que deveria tramitar. “Chateia a informação que a Câmara estava atrasando a aprovação do projeto. Isso é um equívoco, até porque os projetos nunca tiveram tramitação tão rápida como nesta legislatura. Não é verdade que ele estava parado”, enfatizou Jean.
“Além das comissões, a mesa diretora senta e analisa todos os projetos, não estamos engavetando-os”, enfatizou o vereador Justino Pereira da Luz (PT). “Não compactuamos com estas considerações, trabalhamos para que todos saiam o mais rápido possível”, conclui Amarildo Sarti (PV).
Dos R$ 95 mil, R$ 35 mil serão destinados para pagamento de honorários de professores de musicalização, dança e marcialidade e R$ 60.025,30 para compra de instrumentos musicais, de uniformes e de equipamento sonoro.
[b]EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA PARA A APP DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA[/b]
O projeto de lei ordinária de n° 167/2009, de autoria do vereador Lorival Dionísio Demathê (PMDB), reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Euclides da Cunha. Este projeto foi apresentado nesta quinta-feira e entraria em pauta em outra data, mas o autor pediu para que o mesmo fosse apreciado na presença da direção e alunos da escola na sessão itinerante.
[b]EM SEGUNDA VOTAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA PARA A APP DA ESCOLA RENATO PRADI[/b]
Foi aprovado em segunda votação o projeto de nº 124/2009, de autoria do vereador Jaime Negherbon (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato Pradi, o Caic. Este projeto faz parte de acordo de todos os vereadores, de concederem a utilidade pública a todas as APPs das escolas locais.
Jornalista responsável: Rosana Ritta
