“O Município que não entende que a cultura e a educação são prioridades, realmente não entende seu papel. Um retrocesso destes não pode acontecer”, desabafou a vereadora e professora Natália Lúcia Petry (PSB) ao reiterar sua preocupação com os rumos que deve tomar o Fundo Municipal de Cultura. Ela conseguiu fazer com que a Prefeitura de Jaraguá do Sul retirasse na semana passada da Câmara de Vereadores um projeto que extingue o fundo.
Na sessão de quinta-feira (8 de outubro), ela usou a tribuna da Câmara para comentar o assunto e explicar o objetivo do fundo, criado em 2005, quando o governo do então prefeito Moacir Bertoldi assinou protocolo de intenção com o governo federal para instalação do mesmo.
Ao tomar conhecimento de que o fim do fundo estava sendo encaminhado, ela pediu a intervenção do líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), para que ele solicitasse a retirada do projeto. A preocupação não foi só da vereadora, mas também das entidades culturais e dos demais vereadores. E o próprio líder do governo disse que foi tomado de surpresa com a possível revogação do fundo e foi em busca de informações do que teria motivado esta ação.
A vereadora Natália defende que o Fundo de Cultura é um avanço para o setor, não apenas para as entidades que promovem a cultura, mas também para o patrimônio histórico da cidade. Recordou que como gestora cultural trabalhou arduamente para apresentar um projeto que criasse o fundo, seguindo todos os trâmites legais, incluindo o impacto financeiro, até que o fundo foi instituído em 2007.
Porém, em 2008 o mesmo não pode ser aplicado por questões eleitorais, mas em 2009 já foi aplicado, e no primeiro semestre foram distribuídos aproximadamente R$ 400 mil, que resultaram em inúmeras ações e até mesmo livros foram produzidos graças à democratização de recursos para a cultura. Em agosto, novo edital foi lançado e mais de 200 projetos apresentados. “Foi um grande avanço para as mais de 100 entidades cadastradas”, pondera.
A vereadora explica que o fundo prevê incentivo financeiro para os proprietários de prédios antigos, que não têm condições de manter seus imóveis e por isso podem ser preservados com o apoio do poder público. Natália foi mais longe ainda ao explicar que o plano nacional de Cultura é muito rico e explica bem o que é o trabalho do gestor público na cultura. Ela se surpreendeu mais ainda ao lembrar que, no momento, a gestão cultural do município tem secretaria e fundação dobrando as funções, o que não condiz com a intenção de desestimular a cultura. “Para promover eventos e fazer shows não precisa de uma estrutura tão grande. Para isso se contrata empresas especializadas, a função do gestor público é fomentar a cultura em seus mais variados aspectos”, ensinou.
Possamai disse que já conversou com a prefeita Cecília Konell e pediu para discutir de forma diferente. A ideia é manter o fundo e reavaliar a forma de custeio dele. Segundo ele, a prefeita acredita que dá para discutir isso. “Nove por cento não é tanto como parece e deve ser definido um percentual”, ponderou.
Natália lembrou que a PEC 150 coloca como obrigatoriedade o investimento de 1% do orçamento geral do município em cultura. Um valor que ela considera bastante irrisório frente ao orçamento geral. E lembra que “todos os municípios terão que se adequar à lei federal”.
O vereador Justino Pereira da Luz (PT) foi categórico ao enfatizar que seria um grande retrocesso para as culturas de Jaraguá do Sul a extinção do fundo. “Vamos continuar lutando para que a lei seja cumprida”.