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Revendo seus posicionamentos e convencidos da importância da transparência dos trabalhos legislativos, em especial, neste caso, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Schützenfest, os membros da comissão decidiram que as tomadas de depoimentos das testemunhas (as chamadas oitivas) serão abertas ao público e transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 27) e pelo site www.jaraguadosul.sc.leg.br já a partir desta quarta-feira, quando acontece a segunda rodada de depoimentos a partir das 13h30.
A decisão da comissão foi anunciada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pelo presidente, o vereador Jean Carlo Leutprecht (PC do B), que informou que a decisão foi tomada em função do apelo popular manifestado pessoalmente aos vereadores e pela imprensa, para que os conteúdos dos depoimentos fossem divulgados. Ressalta-se, no entanto, que o público que comparecer ao plenário da Câmara para acompanhar os trabalhos não poderá se manifestar.
Os vereadores entendem com a iniciativa estarem garantindo a liberdade de informação, que compreende tanto a prerrogativa do cidadão de receber informação quanto o direito do profissional de imprensa de buscar e de transmitir essa mesma informação. Esta máxima, já anunciada em decisões judiciais, passa agora a nortear também os trabalhos da CEI.
Na realidade, esclarece o presidente Jean, a CEI em nenhum momento quis cercear o trabalho da imprensa ou sonegar informações ao optar pelo sigilo. A CEI se preocupou sim em preservar os inquiridos para depor e também ter mais tranqüilidade para que o relator Justino da Luz possa ir montando com isenção o relatório final. Porém, em consenso, nesta terça, resolveu-se dar a esperada abertura por entender que a mesma não vai prejudicar o andamento do trabalho.
Nesta quarta-feira, os vereadores vão ouvir quatro integrantes da Comissão Central Organizadora (CCO) da festa. Na segunda-feira, por quase cinco horas, os sete vereadores integrantes da CEI tomaram os depoimentos de cinco pessoas ligadas à Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI). A rodada de segunda-feira foi a primeira de uma série de pelo menos sete encontros em que a comissão pretende ouvir todos os envolvidos na denominada Nova Schützenfest.
Embora a Câmara tenha convidado um representante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Observatório Social para acompanhar as oitivas, nenhuma destas entidades mandou representante. Apenas o procurador da Prefeitura, Volmir Elói, esteve presente.
A CEI reservou uma hora (com possibilidade de prorrogação de 15 minutos) para cada depoimento, embora os sete vereadores da CEI tenham a liberdade de fazerem quantas perguntas cada um quiser para que possam tirar todas as dúvidas que ainda tiverem. E, se julgarem necessário, poderão chamar novamente um dos inquiridos e fazerem acareação.
O presidente da comissão, Jean Leutprecht (PC do B), considerou importante a tomada dos depoimentos de segunda, já que a CEI sempre considerou que as atas das reuniões da ACSTVI são muito ricas em detalhes sobre a organização da festa e dúvidas que ainda pairavam puderam ser esclarecidas. De maneira geral, quase todos os depoentes reforçaram declarações anteriores de que a associação não tinha intenção de organizar a festa e que cedeu depois de muitos apelos de que a festa precisava acontecer.
O relator Justino Pereira da Luz (PT) também considerou este momento importante e diz que poderá com base nestes depoimentos fazer um relatório bastante esclarecedor. Na foto, o depoimento da secretária da ACSTVI, Salete Tecilla Meier (ao fundo, ao lado do presidente Jean), a primeira a depor na CEI.
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QUEM DEPÔS:
Salete Tecilla Meier [/b]
Secretaria da Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI)
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Almiro José Ponstein[/b]
Tesoureiro da Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI)
[b]Elemar Dierschnabel[/b]
Membro do Conselho Fiscal da Comissão Central Organizadora (CCO) da Schützenfest como representante da ACSTVI
[b] Celso Hille[/b]
Vice-presidente da ACSTVI durante a festa e atual presidente da associação
[b]Nelson Sjoberg [/b]
Presidente da ACSTVI durante a festa e 2º vice-presidente da CCO
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QUEM VAI DEPOR NESTA QUARTA (Pela ordem de agendamento):
Alaor Palácio Júnior[/b]
Integrante da Comissão Central Organizadora (CCO) da festa. Responsável pelos camarotes.
[b]Marcelo Muller[/b]
Integrante da Comissão Central Organizadora (CCO) da festa. Responsável pela divulgação e turismo durante o evento.
[b]Luciane Gisele Anacleto Sabel[/b]
Secretária da Comissão Central Organizadora (CCO)
[b]Ronaldo Trajano Raulino[/b]
Presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) e secretário de Turismo, Cultura e Esporte
Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP