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Um dos depoimentos mais contundentes registrado na série de oitivas promovidas pela Comissão Especial de Inquérito, a CEI da Schützenfest da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul que investiga as contas da tradicional festa jaraguaense que acabou com um rombo ainda não calculado, foi do secretário de Administração e de Finanças da Prefeitura, Ivo Konell.
Segundo o secretário, que depôs na tarde desta segunda-feira, 1º de março, depois de ter solicitado oportunidade de se manifestar, é impossível dimensionar o rombo da festa, já que a maioria dos fornecedores que ficou sem receber não tinha contratos ou notas fiscais. Porém, ao responder a pergunta do vereador Jaime Negherbon (PMDB), calcula que o valor seria em torno de R$ 800 mil, pois somente com a Bebidas Príncipe de Joinville a dívida beira os R$ 400 mil e para a Dumke seriam mais R$ 280 mil. Também levaram calote a empresa que forneceu a alimentação para a festa, uma banda do Rio da Luz que cobrou R$ 3 mil e hotéis que hospedaram representantes da empresa terceirizada Fábrica de Shows, entre outros.
O secretário Ivo Konell disse que veio à comissão com o único propósito de esclarecer o máximo que puder sobre o que aconteceu com a festa e garantir que a Prefeitura em nenhum momento vai deixar de colaborar. Levou documentos que serão entregues à comissão, que respaldam sua manifestação. E deixou muito claro que os responsáveis pela festa eram a ACSTVI e a Fábrica de Shows e que a Prefeitura não tem como saldar estas dívidas, que não contraiu.
Antes de iniciar seu depoimento, pediu para ser lido o contrato firmado entre a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI) com a Fábrica de Shows para organização da festa. Porém, o presidente da CEI, Jean Leutprecht (PC do B), dispensou a leitura do documento, sustentando que o mesmo é de conhecimento de todos os vereadores.
Questionado pelo vereador Isair Moser (PR) sobre, afinal, de quem é a festa, porque a prefeita Cecília Konell inúmeras vezes rasgou elogios à mesma, colocando a Prefeitura como se fosse a autora, Konell disse que os elogios foram mesmo imensos para a CCO (Comissão Central Organizadora) e para a Prefeitura, que “teve a atitude corajosa de recuperar o patrimônio (no caso, o Parque Municipal de Eventos) para o povo de Jaraguá”.
Reiterou inúmeras vezes que a festa foi organizada pela ACSTVI, com a qual Raulino fez a composição da CCO. E que a participação da Prefeitura se deu somente na edição do decreto oficializando a constituição da comissão e que em nenhum momento a prefeita sugeriu a quem deveria pertencer à presidência. “Não houve restrição à composição da CCO, pois para a prefeita isso era consenso”.
Disse que a Prefeitura só fez a logística para resgatar a festa e que a Prefeitura repassou para a festa, pela Fundação Cultural, R$ 150 mil que foram solicitados e autorizados para fazer frente às primeiras despesas para a festa, pois havia necessidade urgente de pagar passagens da banda alemã e outras despesas. Isso por volta de 10 de agosto de 2009.
Ivo Konell disse que teve conhecimento da contratação da Fábrica como organizadora da festa somente muito depois dela ter terminado. Foi no final do ano passado, no mês de novembro, quando vencia o prazo da prestação de contas e surgiram informações de que havia dívidas na praça. A prefeita convocou o secretário Raulino, que foi chamado seis vezes no gabinete. Na primeira vez, disse que a Fábrica ainda não havia fechado o balanço.
E apresentou contrato entre a empresa e a ACSTVI em que assinou como testemunha, alegando que não tinha responsabilidade sobre isso, mas gestionaria com o Zezo (José Gentil, contador da Fábrica de Shows) sobre a prestação de contas. “Temos que tentar apurar de quem é a responsabilidade”, convocou o secretário, que disse que teve informação de que quando a festa iniciou apareceu o nome do Instituto Anita Garibaldi, que se candidataria a captar recursos, mas não sabe quando as coisas tomaram outro rumo.
Segundo ele, a festa só pode ter uma conta, e verificou que tem pagamento do caixa da festa para o instituto, por isso pode deduzir que houve algum tipo de combinação, pois não entendeu porque a Fábrica pagou R$ 40 mil para o instituto.
Também revelou que a festa movimentou mais de R$ 2 milhões, mas só passaram R$ 960 mil pela conta. De posse de alguns extratos que conseguiu, destacou que não estão registrados os R$ 65 mil do governo do Estado, nem R$ 76 mil de ingressos de shows, R$ 67 mil de camarotes, R$ 116 mil de aluguéis de espaços, e R$ 36 mil em chopes em barris. “E, o que é mais estranho de tudo, os R$ 150 mil que a Fundação Cultural repassou, o que totaliza R$ 510 mil”, destacou.
Ele disse que considera a única coisa honesta a prestação de contas da Blucredi. Dos R$ 150 mil da Fundação Cultural, R$ 147 mil apareceu em conta do Itaú em Itapema e foi sacado em pequenas quantidades. “Nenhum centavo foi para o show da dupla Fernando e Sorocaba, como havia sido programado”.

[b]PARA KONELL, DONO DA FÁBRICA DE SHOWS É PILANTRA[/b]

Disse que conheceu Genilson (Medeiros, dono da Fábrica), em uma noite em que o mesmo esteve na Prefeitura para esclarecer as dúvidas. Observou que o mesmo “é um grandesíssimo pilantra”. E não acredita que o ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte e presidente da CCO, Ronaldo Raulino, não tenha ficado sabendo do caixa 2 da festa, já que o contrato disse que qualquer pagamento tinha que ser autorizado pelo presidente da CCO.
Questionado então em que dados Raulino se baseou na prestação de contas que fez na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), Konell disse que foi para tratar de assuntos muito mais sérios e não era balanço coisa nenhuma. “Não podemos concordar com isso de maneira nenhuma”, reforçou. “Todos têm responsabilidade e vão ter que dar uma explicação a respeito desta questão, acho que é um absurdo a prefeita ter que se preocupar em fiscalizar. E ser for apurada responsabilidade de outro servidor que trabalhou na CCO, o destino será o mesmo de Raulino”.
Konell disse categoricamente que nunca participou de reunião nenhuma referente à festa. Disse que até gostaria de ter sido convidado para falar da satisfação de ter reformado um patrimônio, mas não teve a oportunidade. Aprovou e liberou os R$ 150 mil para a ACSTVI, e acha que foi tudo fraudado, inclusive o contrato de terceirização, pois a empresa não apresentou certidões de regularidade e irregularidades até mesmo no Ecad, em Florianópolis, em relação ao pagamento de direitos autorais.
Raulino teria assinado uma confissão de dívida em nome da Prefeitura junto ao Ecad e feito parcelamento de uma dívida em torno de R$ 30 mil. Segundo Konell, só este fato já justifica o afastamento do secretário. Admite que tem recebido mais e mais contas e notas fraudadas e cheques de hotéis e restaurantes, mas entende que sua competência vai até onde está envolvido o nome da Prefeitura.
Ele disse que não tem a mínima idéia de como serão ressarcidos os prejuízos com os fornecedores, pois a maioria não tem orçamento, não imagina como eles receberão, pois foram vítimas de um belo de um calote. Sobre a utilização da marca Schützenfest, que é uma marca pública, ele disse que sempre teve a participação das sociedades e por isso nesta festa se vivenciou momento parecido.
O vereador Amarildo Sarti (PV) perguntou se houve omissão do staff da Prefeitura no sentido de fiscalizar a festa. Konell respondeu que quem era do conselho certamente tem mais responsabilidade. E que a prefeita sugeriu em 8 de agosto o nome de seis pessoas que gostaria que integrassem a CCO. Reforçou que não havia a mínima idéia de que estava sendo terceirizada a festa.
Disse que está preocupado unicamente com o recurso público e no restante as empresas não tiveram o cuidado de mandar um contrato. E que a única vez em que esteve com as sociedades foi agora, recentemente, alertando-as da responsabilidade nas costas da associação, para resguardar os direitos da entidade. “Não houve, por parte dos responsáveis pela Prefeitura, nenhum envolvimento”, garantiu.
Disse que Raulino e Zezo quase se pegaram no tapa na Prefeitura e foram expulsos e cobrados para voltarem com o balanço prontinho. De quem partiu a ordem para gratuidade de acesso à festa? Segundo ele, partiu da prefeita, que fez um dia dedicado aos idosos e crianças. Houve superfaturamento da dupla Fernando e Sorocaba? Disse que o dinheiro público não poderia ser para isso, porque o povo pagou para assistir.

[b]DINHEIRO PROMETIDO PELO SENADOR COLOMBO É TIDO COMO “LENDA”[/b]

“Não sei quem levou, não posso acusar porque não tenho provas, mas consegui provar que houve incompetência e ingerência. A emenda do senador Raimundo Colombo (R$ 100 mil anunciados) é lenda”. Segundo Konell, que disse que nem por sonho achava que o dinheiro seria para a festa, nunca ele chegaria para a festa, que estava terceirizada e não podia receber recursos públicos.
Disse que a associação sempre foi importante para a festa. E também que não sabe quem trouxe a Fábrica de Shows. O contador Zezo foi apresentado pelo Raulino ao Genilson da Fábrica. A terceirização partiu de quem assinou o contrato, que assinaram de livre e espontânea vontade.
Ele mandou também o vereador Justino Pereira da Luz (PT) jogar pela janela uma ata da CCO em que aparece o nome dele, mas que não tinha sua assinatura. Disse que pelo que viu, sim, foi a agência de publicidade Tallens que fez o material da festa, requerido pelo secretário Ronaldo. Trata-se da empresa que tem o contrato de marketing da Prefeitura, mas disse que não havia ligação entre os contratos e que se a Talenns tiver algo a reclamar, que o reclame com eles.
Sobre repasse de R$ 25 mil para a associação, que foi enviado projeto dizendo que precisavam ser justificados gastos com material de decoração e não as munições prometidas, segunda sustenta a ACSTVI, disse que isso está sendo apurado em procedimento próprio da Prefeitura e o TCE, e que o controlador da Prefeitura, José Olívio Papp, intimou a secretária da associação para apontar onde estão os produtos. Disse que é uma questão de ordem legal, que vai ser apurada e que vai tentar recuperar o valor na Justiça e que também há procedimento junto à Caixa Econômica Federal.
Admitiu que a Prefeitura colaborou cedendo o espaço para a realização da festa, mas foi desejo da associação e da CCO fazer assim. A presidente da Câmara, vereadora Natália Lúcia Petry, cobrou acordo de que as sociedades ganhariam R$ 5 mil para cada uma. Ele disse que não tem conhecimento, mas se existe este documento, ele será imediatamente honrado, como contrapartida inicial para as sociedades participarem da festa.

[b]COORDENADORES GARANTEM TER DADO APENAS SUPORTE TÉCNICO
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Antes do secretário Ivo Konell, prestaram depoimento na tarde desta segunda-feira, Raul Henrique dos Santos, responsável pelas finanças da CCO e o coordenador de música da CCO, Marcelo Prochnow. Raul disse que só deu suporte operacional, não trabalhou na festa nem soube dizer quem contratou a Blucredi.
Justino questionou se a festa tinha participação e organização pela Prefeitura. “Participo há anos e a Prefeitura sempre apoiou e não foi diferente neste ano, mas não tive acesso a reuniões e participei de duas reuniões da CCO na Arena, onde recebi ofício com as atribuições e uma vez para conhecer o Parque Municipal de Eventos”.
Disse que a participação da Prefeitura foi de apoiadora, como foi o caso dele próprio, que é funcionário. Na verdade, explicou que tinha que dar suporte para sala da Blucredi, só separava os tíquetes e mandava para o conselho fiscal contar. Diz ser um simples funcionário que não tinha informações. O secretário falou que ele teria que colaborar na festa, mas não sabe quem o nomeou ou o indicou.
Raul nem sabe quem são os fornecedores de bebidas e nunca os viu no Parque. Disse que trabalhavam entre 13h30 e 18 horas. Trabalhou como membro da CCO e disse que não recebeu nada extra. Disse que não participou do contrato entre a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI) e Fábrica de Shows.
Marcelo Prochnow reiterou que o contrato da ACSTVI com a Fábrica de Shows só foi aceito pelas sociedades depois de muita resistência e pela proposta de compensação dos R$ 100 mil (a emenda prometida port Colombo) que viriam para as sociedades, que acabaram aceitando. Confirma que o contrato foi feito com a Fábrica de Shows, mas considera que a Prefeitura tem sua parte de envolvimento. Participou de três reuniões, na Arena e no Parque de Eventos, para fechar horários do calendário de bandas para fazer a parte de mídia e admite que muitas vezes não havia acordo nestas reuniões.
Sobre as notas da Confecção Mathias que a ACSTVI apresentou para prestar contas de R$ 25 mil de convênio da Prefeitura, Prochnow voltou a repetir o que a secretária da associação, Salete Tecilla Meyer, falou no primeiro depoimento, no dia 15, disse que a promessa era de R$ 15 mil para aquisição de alvos e munições para o tiro da festa, e R$ 10 mil para decoração, conforme acordado. Porém, o funcionário Rogério Tomaselli, que desenvolveu o projeto, só previu justificativa para decoração e ele mesmo orientou para que pegassem notas para este fim.
A ACSTVI pegou então notas de tecidos que vinha comprando ao longo de um tempo, de comum acordo com a fornecedora. Porém, esta situação causou complicação, pois se tivesse vindo projeto para o tiro, a associação tinha as notas. “Projeto veio com a proposta errada, depois de o dinheiro ter sido depositado. Foi comprado valor de malhas sim, mas anteriores, e se acumulou as notas”. A secretária é apontada como uma pessoa de extrema confiança.
Justino quis saber do Ecad. Prochnow disse que se surpreendeu, pois não teve acesso, tinha valor de R$ 31 mil, sob a responsabilidade da Fábrica de Shows. Em sociedade, sempre faz o pagamento antecipado, nunca posterior, e na festa era hábito, e por pagar corretamente sempre dá em torno de R$ 350,00 por eventos das sociedades, incluindo até mesmo casamentos.
“Com certeza, todas as pessoas da associação têm a mesma opinião, sugeriram deixar apenas a reforma do parque em 2009 e deixar a festa para 2010, mas a contrapartida de R$ 100 mil os motivou. Pessoas faziam parte operacional da festa, não tinham acesso a contas”. Contou que na primeira reunião antes de firmar com a Fábrica de Shows foi falado em shows nacionais e imediatamente ele questionou Heitor (Bento Alves, também responsável pela música da CCO), que disse que não interessava este assunto para a associação. Alguém respondeu que seria uns R$ 300 mil de show, ao que ele respondeu que não dá isso de portaria. E com base de sua experiência de dez anos, rapidamente calculou que a receita de portaria seria de R$ 200 mil, mas não sabe os valores exatos.
Atas transmitem discordâncias e lamentos, observou Justino. Marcelo considera que houve traição do ex-presidente ter assinado contrato sem confirmação dos demais da associação. Imagina que o show de Fernando e Sorocaba custa em torno de R$ 70 mil, em Massaranduba teria custado um show de R$ 25 mil, bandas do Sul são de R$ 10 mil a R$ 15 mil, mas crê que houve superfaturamento sim, pois o show foi pago por R$ 150 mil. Disse que como é leigo em show nacional, até achava naquele momento que este era o preço e não sabe o que foi feito com a suposta diferença.

[b]ACSTVI NOTIFICOU A DESAPARECIDA FÁBRICA DE SHOWS[/b]

A ACSTVI notificou a Fábrica cobrando a prestação de contas da festa. Deu um crédito ao observar que precisava participar, porque se não fossem as sociedades, não teria o sentido o tema do tiro, mas a CCO veio montada, o bonde já estava andando, quando veio a proposta para contratar com a Fábrica as contratações dos shows nacionais já estava definida e não tinha como perder o tempo hábil.
Para ele, dói ver a ACSTVI ser usada de forma maldosa, considera que sim acabaram sendo iludidos quando veio a proposta da Fábrica, mas com a ideia do parque sendo reformado não tinha como não dar o voto de confiança. Não havia tempo hábil para licitação e a Fábrica tinha agendado shows, por isso assinaram o contrato. Perto da festa, descobriram que os anunciados R$ 100 mil do senador Raimundo Colombo não viriam.
Outro que demonstrou ter pouco conhecimento do trabalho era o vice-presidente da CCO, o presidente da Fundação Cultural de Jaraguá do sul, Jorge Luiz de Souza, que disse que a festa é da Fábrica de Shows e voltou a reforçar que fez aporte de R$ 150 mil para a festa. Disse que a convite do secretário Raulino, foi solicitado repasse para o evento. Os R$ 150 mil foram depositados na conta da Fábrica de Shows. Jorge disse que a prefeita tinha conhecimento do repasse, pois o dinheiro saiu da Prefeitura.
Jorge disse que não contratou Fernando e Sorocaba e que gastou R$ 1.950,00 no Dia das Crianças para a festa infantil. Como vice-presidente da CCO, Jorge disse que Ronaldo Raulino é quem conduziu a festa. Jorge disse que participou somente de duas reuniões, pois em muitas quando chegava já estava tudo decidido, pois Raulino já chegava com a pauta e as decisões prontas.
Amarildo quis saber quais os funcionários do município auxiliaram durante a festa. Jorge disse que da fundação os mais atuantes foram ele e Sidnei Lopes. Jorge garante que não assinou qualquer contrato e não há risco de que o comprometessem, pois antes queria levar qualquer documento ao jurídico, mas como os papeis não podiam sair de lá, ele nunca assinou nada. “Minha maneira de agir é esta, todos assinaram, problemas deles, eu estava me prevenindo”. Também responsabilizou a Fábrica de Shows pelas dívidas.
Ele disse que não houve concessão da marca da Schützenfest para a realização da festa, pelo menos de sua parte. Todos os encaminhamentos da festa foram dirigidos pelo Ronaldo Raulino e que as comissões não realizavam as tarefas que as competia.
Toda a festa tem dias que são gratuitos, mas de quem partiu a ordem ele não sabe. Ele também ficou surpreso quando a prestação de contas da festa não foi feita em 30 dias, pois no contrato havia esta previsão. Jorge entende que os R$ 800 mil é coisa de “Papai Noel ou quando o sargento Garcia prender o Zorro”.
Jorge acha que somente o ex-secretário Raulino poderá dizer o que aconteceu de errado na festa, “que é apontada como a maior e a melhor já realizada”.