O vereador Arlindo Rincos, presidente da Câmara de Jaraguá do Sul, participou na tarde de segunda-feira, 27, de uma reunião com a diretoria da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs) e da Associação das Micro, Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual do Vale do Itapocu (Apevi) para explanar sobre o tema acessibilidade com o intuito de conseguir o apoio dos empresários.
O parlamentar apresentou dados do relatório de portadores de deficiência em Jaraguá do Sul. Segundo o resultado do último censo, realizado em 2010, o município possui grande índice de pessoas portadoras de necessidades especiais. Só relacionado à deficiência visual parcial baixa o relatório aponta 19.399 pessoas. Ao total, são aproximadamente 35 mil de munícipes que possuem algum tipo de deficiência, sejam visuais, auditivas, motoras ou mentais e que variam entre baixa, alta ou total.
Durante a reunião também foram apresentadas as condições atuais da acessibilidade, como degraus que impedem o acesso em locais diversos, obstáculos nos passeios e nos estabelecimentos, além do descumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de metragem mínima.
O vereador destacou que com a mudança no quesito acessibilidade será possível melhorar as condições das pessoas portadoras de necessidades especiais. “Consequentemente conseguiremos promover a inclusão social dessas pessoas, além de proporcionar qualidade de vida a toda população”, frisou.
Os empresários se mostraram interessados e expressaram apoio às mudanças. O presidente da Acijs, Paulo Mattos, disse que prestará o auxílio necessário para que essas pessoas possam contar com melhores condições.
Revisão das calçadas
Arlindo Rincos explicou que em abril de 2013 iniciaram os trabalhos de desenvolvimento no campo de acessibilidade. Em parceria com Poder Executivo e o programa “Calçada Legal”, foi criada uma comissão especial para revisar a lei de padronização de calçadas e demais legislações esparsas sobre o tema.
Após os estudos, a comissão concluiu os trabalhos e encaminhará a proposta de projeto de Lei para a Câmara de Vereadores. A nova lei de padronização visa atender não só a população, mas chamar também a responsabilidade dos órgãos públicos.
Audiência Pública
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realizará no dia 11 de junho, às 19h, uma Audiência Pública com o tema “Acessibilidade e Mobilidade Urbana”. A ação colocará em pauta os assuntos referentes ao tema e discutirá com a comunidade a situação.
