Atendendo a um pedido dos vereadores mirins, a sessão desta quinta-feira, 10, foi realizada na Escola Anna Töwe Nagel, que tem seus alunos integrantes da atual legislatura mirim. A reunião foi marcada pela votação de um projeto de lei, assinado por todos os vereadores, que transfere para a Câmara a responsabilidade de executar o Programa “Vereador Mirim”.

Até então, a execução do programa era centralizada no Executivo, através da Secretaria de Educação. A mudança, segundo a vereadora Natália Lúcia Petry, visa adequar o programa às competências de cada Poder.

De caráter instrutivo, informativo e educacional, o programa será implementado pelo Legislativo através dos funcionários da Câmara e pelos seus vereadores. O regimento interno e os critérios para eleição dos vereadores mirins serão regulamentados por resolução.

A vereadora lembrou que outro projeto já é desenvolvido, o Câmara.Com Você, que trabalha com alunos de terceiro ano levando informações sobre as funções do Legislativo e a distinção entre os poderes. “Mas é necessário que cada um faça seu papel junto à comunidade, esclarecendo que somos representantes do povo quando levamos as reivindicações da comunidade ao Executivo”, comentou Natália, ressaltando que as obras e ações competem à Prefeitura.

“Por isto queremos cada vez mais fazer um trabalho cidadão para que futuramente esta questão seja mais bem entendida pela comunidade. Nosso principal papel é de legislar e fiscalizar o orçamento da Prefeitura, e não fiscalizar o buraco da rua”, completou, parabenizando os vereadores mirins e citando o exemplo da Câmara de Guaramirim, onde o projeto é referência na região.

Presidenta mirim faz balanço

A presidenta da Câmara Mirim, Amanda Rafaela Blesing Naizer, apresentou uma pequena prestação de contas sobre as atividades desempenhadas pelos vereadores mirins este ano.

A atual legislatura mirim foi eleita dia 1º de outubro de 2010, seguida da posse, no dia 21 do mesmo mês. “Desde o primeiro momento que mantivemos contato com a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, recebemos de todos os seus funcionários, assessores e vereadores enorme apoio para o desenvolvimento das atribuições para as quais fomos eleitos”, comentou Amanda.

A primeira sessão ordinária dos mirins ocorreu no dia 11 de julho, ocasião na qual foram apresentadas algumas indicações que foram encaminhadas à Prefeitura para as providências necessárias. Entre as atividades esteve uma visita ao Projeto Câmara Mirim da cidade de Guaramirim. “Tivemos a oportunidade de acompanhar a realização de uma sessão ordinária dos vereadores mirins e ainda recebemos algumas informações quanto ao trabalho realizado pelos mesmos”, relatou.

Amanda informou, ainda, que no dia 23 próximo os mirins participam do segundo Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa e Avevi. O objetivo é oportunizar a ampliação de conhecimentos sobre política e troca de experiência entre as Câmaras Mirins do Estado.

A presidenta agradeceu aos vereadores, professores, familiares e à Secretaria de Educação pela acolhida da solicitação da sessão itinerante.