Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Matérias apreciadas na sessão ordinária de 14.03

COMPARTILHE

Essas foram as matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, veja os placares:

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 63/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007, Nº 93/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, Nº 135/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, E 168/2015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.

Placar: 9 x 1 (aprovado; com 1 voto contrário do vereador Ademar Winter)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REGULAMENTA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Placar: 6 x 4 (aprovado; a favor: Anderson Kassner, Eugênio Juraszek, Marcelindo Gruner, Isair Moser, Jackson de Ávila e Jaime Negherbon; contrários: Ademar Winter, Arlindo Rincos, Ronaldo de Souza e Celestino Klinkoski)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ESTABELECE O ALVARÁ DE LICENÇA DE ATIVIDADE PARA AQUELAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE NÃO NECESSITEM DE ESTRUTURA FÍSICA ORGANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

 

INDICAÇÕES – Todas as indicações foram aprovadas pelo placar de 7 x 0 (votaram a favor: Anderson Kassner, Jackson de Ávila, Jaime Negherbon, Marcelindo Gruner, Eugênio Juraszek, Celestino Klinkoski e Isair Moser.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 444/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REASSENTAR AS LAJOTAS NO INÍCIO DA RUA 150 – FRITZ BARTEL, VILA BAEPENDI”.

 

Nº 445/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 446/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA ÁREA DA LAZER NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 447/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA EMEF PROFESSORA GERTRUDES STEILEIN MILBRATZ, ATÉ A EMPRESA MALWEE MALHAS”.

 

Nº 448/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIO LOCALIZADO ENTRE A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ALIANÇA ATÉ A EMPRESA CHOCOLEITE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA”.

 

Nº 458/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONTENÇÃO DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, PRÓXIMO A SERRARIA ALQUINI, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.

 

Nº 459/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA 701 – LUIZ SARTI, EM FRENTE AO AÇOUGUE DE SILVINO PEDROTTI, EM NEREU RAMOS”.

 

Nº 460/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, AO LADO DO Nº 705, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 461/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JACKOBS, EM FRENTE AO NÚMERO 611, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 462/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTENDER, POR MAIS UNS 20 METROS, A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, CENTRO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 450/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER QUE CONTEMPLE QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PROJETO PAISAGÍSTICO, BANCOS, MESAS E SANITÁRIOS NO BAIRRO FIRENZE”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 451/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MACADAMIZAR E PATROLAR A RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 452/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MACADAMIZAR E PATROLAR A RUA 371 – GUILHERMINA PEREIRA LIMA LENZI, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 455/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO NA RUA 167 – FRIEDRICH WILHELM SONNENNHOLL, DEVIDO A EROSÃO E QUEBRA DE TUBO, NO BAIRRO VILA LALAU, PRÓXIMO A BORRACHARIA GARCIA”.

 

Nº 456/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 697 – IRMÃO CELESTINO DEPINÉ, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NUMERO 380″.

 

Nº 457/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR O ASFALTO NA RUA N. 146 – MAJOR JÚLIO FERREIRA, DEVIDO A EROSÃO E QUEBRA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LALAU”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 454/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA EM TORNO DA PISTA OLÍMPICA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 404 – HUMBERTO CLEMENTE RICKEM, Nº 75, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 449/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR BOCAS DE LOBO, A FIM DE ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA, FORMANDO ALAGAMENTOS, NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, Nº 3895 ATÉ O Nº 4067, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 453/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO A CONSTRUTORA CONEMBRA E PAMA 1”.

 

MOÇÃO A moção foi aprovada pelo placar de 7 x 0 (votaram a favor: Anderson Kassner, Jackson de Ávila, Jaime Negherbon, Marcelindo Gruner, Eugênio Juraszek, Celestino Klinkoski e Isair Moser.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 7/2017 – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL/SC

 

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E TENDO OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE DEVIDO DIVERSOS CHAMADOS PARA ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE JARAGUÁ DO SUL EM OCORRÊNCIAS, NECESSITANDO O DESLOCAMENTO DE AMBULÂNCIAS E QUE O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS EM JARAGUÁ DO SUL, NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO QUE DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREM EM NOSSA CIDADE E PARA GARANTIR A SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS DESLOCAM AMBULÂNCIAS PARA OS EVENTOS;

CONSIDERANDO QUE UMA AMBULÂNCIA PARADA NO DECORRER DO EVENTO PODERIA ESTAR SALVANDO VIDAS, UMAS VEZ QUE O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS EM TERMINADOS HORÁRIOS NÃO ATENDE À DEMANDA;

 

“A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA PARA QUE SEJA DOADO UMA AMBULÂNCIA COM A FINALIDADE PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E ARTISTICOS O MAIS BREVE POSSIVEL PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE JARAGUA DO SUL”.

 

REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJAM OFICIADOS O DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI; GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOÃO RAIMUNDO COLOMBO; O SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE VICENTE AUGUSTO CAROPRESO, PARA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS.

Pular para o conteúdo