MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2016:
INSTITUI O TEMA “RESPONSABILIDADE COM SEU ANIMAL” COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2016:
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL COM FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E VÍRUS ZIKA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL A SER REALIZADA NO PRIMEIRO BIMESTRE DE CADA ANO LETIVO.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2016:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2016:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2016:
INSTITUI O TEMA “CIDADANIA E SOBERANIA CÍVICA” COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA