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PAUTA DA SESSÃO 31.05

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2016:

OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A IDENTIFICAREM A FIAÇÃO E A RETIRAREM DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORA: NATÁLIA LÚCIA PETRY

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2016:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2016:

REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 280/2016 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO NA RUA Nº 776 –  JOÃO MIGUEL DA SILVA, BAIRRO ESTRADA NOVA, EM FRENTE A CASA Nº 358, DEVIDO A BURACO NA CONCRETAGEM.”

 

Nº 282/2016 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS Nº• 440 – LUIZ PICOLLI E Nº• 636 – CECÍLIA PLANINSCHECK MARQUADT, BAIRRO RAU.”

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 281/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB MATRÍCULA DE Nº 50612, NA ESQUINA DAS RUAS 1305 –  AFFONSO TITZ COM A 444 – WERNER BALLOCK, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

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