Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (25). A sessão terá início às 9h30 na sede do Poder Legislativo Jaraguaense.

Você pode acompanhar as sessões presencialmente no Plenário Victor Bauer e ao vivo através do canal da TV Câmara Jaraguá no Youtube ou pelo Facebook/camarajaraguadosul

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

ALTERA A LEI Nº 9.589/2024

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM EVENTOS OFICIAIS ESPORTIVOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESPORTIVO PARA ATLETAS OU EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 15/2024 – JEFERSON CARDOZO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE ESTE COLENDO PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADA A SRA LUANA FRANCIELI PIRES DE LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE FUTEBOL FEMININO, OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO EM JARAGUÁ DO SUL.

MOÇÃO

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 45/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS EM JARAGUÁ DO SUL, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO A ENTREGAR SEUS MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS.

INDICAÇÕES

Nº 213/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 543 – ADALBERTO KONELL, LOCALIZADO NA BARRA DO RIO CERRO.

Nº 216/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAÇA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE MEIO FIO, COM A PERMISSÃO DE ESTACIONAR NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LADO PAR, ENTRE A RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSE DE SOUZA ATÉ O FINAL DO TERRENO DOS ESCOTEIROS JACORITABA.

Nº 214/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA (INSTALAÇÃO) DE MAIS VAGAS PCD’S PRÓXIMAS AO PARTAGE SHOPPING JARAGUÁ DO SUL. DE PREFERÊNCIA NAS RUAS 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS E 29 – CORONEL EMÍLIO CARLOS JOURDAN, BAIRRO CENTRO.

Nº 215/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA JGS 574 – GUSTAVO MATHIAS, BAIRRO RIO DA LUZ (VILA MATHIAS) E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 212/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 472 – EXPEDICIONARIO EWALDO SHWARTZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1215, LOCALIZADA NOS BAIRROS AMIZADE E TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 217/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE O TEMPO DE ESPERA DOS PRONTOS ATENDIMENTOS DE FORMA VIRTUAL, VIA SITE DA PREFEITURA.