Esta é a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul desta quinta-feira (5). Na tribuna livre, o presidente do Clube de Tiro Jaraguá, Senhor Alessandro Federici, comparecerá na sessão, com o objetivo de explanar sobre as atividades do citado clube e dificuldades enfrentadas diante das adversidades legais impostas pelo Governo Federal.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023.

PROJETOS DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS  

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINA ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SANTO ESTEVÃO

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2023 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RONNIE LEONEL LUX:

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER PREMIAÇÃO A PROPONENTES CONTEMPLADOS NO CONCURSO Nº 48/2023/SECEL/PMJS – EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.966/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CAMINHÕES, DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA EM PROPRIEDADES COM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E ZOOTÉCNICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO.

MOÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 92/2023 – MOÇÃO DE APELO PELO RETORNO DO TRADICIONAL “CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL”.

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E RONNIE LEONEL LUX

Nº 99/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À MERY PETTY PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COMO ATRIZ BONEQUEIRA E POR SUA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE PARA O CRESCIMENTO E VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA DE JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 629/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA AREALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO (DRENAGEM PLUVIAL) EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 562 – TIFA RIBEIRÃO ALMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 634/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA RUA NAS RUAS N° 1454 – ALFREDO UTPADEL, N° 1455 – AMARO SILVA, N° 1456 – IVAN PAULO SATLER, N° 1457 – HEDWIG PORATH UTPADEL E N° 803 – JOHANN BRUCH  LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILLA POMERÂNEA, NO BAIRRO RIO CERRO II.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 628/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 863 – GEORG REINKE, BAIRRO RIO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE CIRILO REINKE, HÁ UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS NO LOCAL.

Nº 630/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL (TUBULAÇÕES) NA JGS 487 – ERICH HARCHEN, BAIRRO RIO CERRO I, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA TI Nº 42149.

Nº 631/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ENROCAMENTO DO RIO NAS MARGENS DA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ, PERÍMETRO ESTE QUE COMPREENDE A PONTE DE ACESSO A RUA 858 – AMANDUS RANGEL ATÉ A RESIDÊNCIA Nº 229.

Nº 632/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DRENAGENS PLUVIAIS DA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA WOLFGANG WEEGE ATÉ O ESTABELECIMENTO Nº 1400, POIS NOS DIAS DE FORTES CHUVAS A VIA FICA COMPLETAMENTE INUNDADA, DIFICULTANDO O FLUXO DE TRÂNSITO NA MESMA.

Nº 635/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETEARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 530 – HENRIQUE BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 637/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETEARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU LAJOTAS DA RUA 530 – HENRIQUE BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:

Nº 633/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS NO SENTIDO SINALIZAR A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA 361 – ANTONIO KOCHELLA.

Nº 636/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS COM COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 766 – ADELAIDE DE TOFFOL.