Pauta da Sessão desta terça-feira (17)

16/09/2024

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Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (17).

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 89/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 414/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS E PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

INDICAÇÕES

Nº 487/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA Nº 918 – JOSÉ MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1177, NO BAIRRO TRÊS RIO DO NORTE.

Nº 488/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLANTE IPÊS NO TRAJETO DA RUA 1650 – EXPEDICIONÁRIO HENRIQUE JACOBI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 482/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA ESTRUTURA DE APOIO E PERMANÊNCIA DOS MOTOBOYS, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO, QUE CONTEMPLE UMA ÁREA COBERTA E DIVERSOS PONTOS DE ELETRECIDADE PARA RECARGA DE CELULARES, COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA VINTE MOTOCICLETAS.

Nº 483/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPENTENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA OFICIAL DE SKATE NO MUNICÍPIO, ONDE OS ATLETAS DA MODALIDADE POSSAM REALIZAR SEUS TREINAMENTOS PARA AS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS, ALÉM DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DE RECREAÇÃO PARA QUEM PRATICA A MODALIDADE POR LAZER.

Nº 484/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO AQUÁTICO DOTADO DE PISCINAS OLÍMPICAS E TODA A ESTRUTURA DE UM CENTRO DE TREINAMENTO, DESTINADO AO TREINAMENTO DAS EQUIPES DE COMPETIÇÃO DO MUNICÍPIO E ÀS AULAS DAS TURMAS DE NATAÇAÕ DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA.

Nº 481/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER COM A MELHORIA NO PARQUE E NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 485/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, ESQUINA COM A RUA 865 – OSCAR RIEGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 486/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A MUDANÇA DA PINTURA DA FAIXA AMARELA NA LATERAL DA RUA 633 – IRINEU FRANZNER EM TODA SUA EXTENSÃO ONDE NÃO POSSUI MORADORES EM UMA MARGEM DA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

Plano de Cargos e Salários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Vereadores

Ademar Winter (MDB)

Anderson Kassner (MDB)

Jair Pedri (PSD)

Jeferson Cardozo (PL)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Luís Fernando Almeida (MDB)

Natália Lúcia Petry (MDB)

Nina Santin Camello (PL)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Legislação

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

Despesas dos Gabinetes

Diárias e Despesas de Viagens

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Relatórios de Gestão e Demonstrativos Contábeis

Relatório de Gestão Fiscal

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento (antiga)

Folha de pagamento (nova)

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