Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.  A sessão terá início às 9h30.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI:

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES JACIRA ROZZA BUZZARELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 5/2024 – OS VEREADORES SUBSCRITOS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE ESTE COLENDO PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 280, INCISO I DA RESOLUÇÃO 7/2023 E ART. 80 §1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REQUERER, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA SRA. NATÁLIA LÚCIA PETRY TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER (SECEL), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE BOLSA ATLETA, BENEFICIÁRIOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LEVADOS A  CABO DENTRO DE SUA GESTÃO.

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 4/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITO QUE A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, NA FIGURA DO COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SR. JOÃO CARLOS BENASSI BORGES KUZE, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA A FIM DE EXPLANAR SOBRE O ATUAL CONTIGENTE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUA NA REGIÃO DE JARAGUÁ DO SUL.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 3/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL QUE A SENHORA MARINA BRUNHERI PAIM MALINOSVSKI, PERITA REGIONAL, SEJA CONVIDADA PARA EXPLANAR SOBRE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE EM JARAGUÁ DO SUL. 

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 19/2024 -MOÇÃO DE APELO PARA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE A COMPRA IMEDIATA DE UM DRONE AGRÍCOLA, BUSCANDO APRIMORAR AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÕES

Conheça as indicações protocoladas pelos parlamentares na pauta da sessão ordinária de 27 de fevereiro. 

Nº 105/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPRA DE UM DRONE AGRÍCOLA.

Nº 98/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ACOSTAMENTO EM AMBOS OS LADOS NA RUA NR. 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, ESPECITICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 19005 E 15637, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 99/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO PÓRTICO LOCALIZADO NA SC 416, RUA NR. 406 – HORACIO RUBINI, NO BAIRRO RIO CERRO II.

Nº 103/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE À UAI LANCHES, NÚMERO 798, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 94/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 857 – GERHARDT MULLER, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO CRUZ DE MALTA, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 95/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO RÁPIDO (EX.: WHATS APP) PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS PARA POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, COMO RESIDÊNCIAS, TERRENOS BALDIOS, ENTRE OUTROS AMBIENTES.

Nº 96/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO AO LADO DO RIBEIRÃO PRÓXIMO A JGS 473 – SEM NOME, BAIRRO RIO DA LUZ (SOHNSTIEFE), NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO FAMÍLIA GUTZ.

Nº 106/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO Nº 4100 (MERCADO VENTURA), BAIRRO JARAGUÁ 84, POIS NO LOCAL JÁ EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS ONDE É UTILIZADO POR MUITOS MUNÍCIPES.

Nº 107/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REPINTURA DA CICLOFAIXA NA SAÍDA DA RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELD, ACESSO COM A RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 97/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1599 – LINDA GLASENAPP DRAEGER, FRENTE A CASA DO SR. ADILSON ARNOLDO DE FARIAS NA TIFA UNIÃO, LOTEAMENTO PIO ZAPELINI.

Nº 102/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 101/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DE NÍVEL 7 PARA NÍVEL 9 PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERÇAM O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Nº 104/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 100/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA DAR SUPORTE E CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO AOS JOVENS, COM MAIORIDADE RECÉM-COMPLETA, EM FASE DE DESCOLHIMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR ATÉ QUE ESTEJAM APTOS EM TODOS OS ATOS DA VIDA ADULTA.

Nº 93/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS E EXECUTE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DAS MARGENS DA CICLOVIA DA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI.