Esta é a pauta para a sessão desta terça-feira (17). A sessão começará às 9h30 e será itinerante no Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, situado à Rua Walter Marquardt, 910 – Barra do Rio Molha, nas dependências do Parque Municipal de Eventos.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2023 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2023 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9.375/2023

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 104/2023 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR ULRICO MÜLLER E À SENHORA MARIA DOS ANJOS

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO, RONNIE LEONEL LUX E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 102/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE – AGTI PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E POR TODO O TRABALHO REALIZADO COM PESSOAS IDOSAS.

Nº 103/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARNOLDO LEONARDO SCHMITT, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 638/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO (RIBEIRÃO CHICO DE PAULO) NA DIVISA DA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI COM A RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA RECREATIVA DA MENEGOTTI.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 643/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO NO ASFALTO NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 1430.

Nº 644/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ENROCAMENTO (MURO DE PEDRAS) NAS MARGENS DO RIO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DOS MATHIAS, NA JGS 574 – GUSTAVO MATHIAS, BAIRRO RIO DA LUZ II (VILA MATHIAS), PRÓXIMO ANTIGO ENGENHO E RODA DA ÁGUA.

Nº 645/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº421.

Nº 646/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, BAIRRO SÃO LUIS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 520.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 642/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLACAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR LINO FLORIANI, NA RUA 839 – SIZINO GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:

Nº 640/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE GRADES DE PROTEÇÃO, BEM COMO SINALIZE NESSAS GRADES A PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NA FRENTE DOS ACESSOS DAS PONTES PÊNSEIS DE JARAGUÁ DO SUL DE MODO A IMPEDIR QUE MOTOCICLISTAS UTILIZEM ESSAS PONTES PARA TRÁFEGO.

Nº 647/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 08 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1400.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JAIR PEDRI

Nº 641/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDA ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS EM JARAGUÁ DO SUL, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS, PRAZOS E LIMITES DE VALORES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 648/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO APLICATIVO JARAGUÁ NA MÃO E NO SITE DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS E REDE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM CASOS DE ABUSOS DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 639/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA OFICINA “MASCULINIDADES” NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA OFICINA JÁ IMPLEMENTADA NO CRAS DO RIBEIRÃO CAVALO.