EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.
Recebeu pedido de vista do vereador Celestino Klinkoski
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 63/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007, Nº 93/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, Nº 135/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, E 168/2015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.845/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, 5.045/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, 5.293/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, 6.002/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011, E 7.330/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.148/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
INDICAÇÕES – Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 463/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS (REFORMA) NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA EMEF RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 464/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SISTEMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 209 – FRANCISCO HRUSCHKA E 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 465/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, DESDE O SUPERMERCADO KAJOTA ATÉ A EMPRESA MOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, NO BAIRRO AMIZADE”.
Nº 466/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO E ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA MODEMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E A EMEF MAX SCHUBERT”.
Nº 467/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REASSENTAR OS PARALELEPÍPEDOS NA RUA 45 – PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO FERRO VELHO LUX, NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 468/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MACADAMIZAR E PATROLAR A RUA 332 – JOÃO AMBROSI, BAIRRO CENTRO”.
Nº 469/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER SERVIÇO DE LIMPEZA NOS ACESSÓRIOS URBANOS E SINALIZADORES DE RUAS (BANCOS, CONES, GRADES) NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO CENTRO”.
Nº 470/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE A LOJA CASAS BAHIA, BAIRRO CENTRO”.
Nº 471/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 392, BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 472/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO INICIANDO NA RUA 418 – VALDIR JOSE MANFRINI, NO BAIRRO TIFA MARTINS, ATÉ A RUA 409 – ANTONIO J. MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 473/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA JGS 557 – PAULO EISCHINGER, E SUA CONTINUAÇÃO RI 160, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIBEIRÃO DAS PEDRAS”.
Nº 474/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFALTICA (FECHAMENTO DE BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, LOCALIZADO NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 475/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MACADAMIZAÇÃO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA 867 – PAULO PAKUSZEWSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULA”.
Nº 476/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 867 – PAULO PAKUSZEWSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULA”.
