EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2012:
OFICIALIZA NUMERAÇÃO DE VIA PARA LOGRADOURO PÚBLICO.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1371 – ANTÔNIO ZIMMERMANN
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1370 – ALWIN SCHWARZ
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1171 – ANACLETO ROZZA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2012:
ADEMAR BRAZ WINTER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1291 – ALBERTO SCHEUER
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2012:
SUBSTITUI O PROJETO GEOMÉTRICO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.298/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE DORVALINO ELEUTERIO E WALTRAUD KURTH.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2012:
ALTERA A RUA 1188 – VITOR BAUMANN E OFICIALIZA A RUA 1380 – SEM NOME.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2012:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.521/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – COMDAGRO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2012:
AUTORIZA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAR DE CONGRESSO.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 309/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GARIBALDI, HAVENDO UM ESPAÇO ADEQUADO NO LOCAL ONDE ESTA SITUADA A CASA DA CIDADANIA”.
Nº 310/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIO DA LUZ, HAVENDO UM ESPAÇO ADEQUADO NO LOCAL ONDE ESTA SITUADO O POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 305/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA Nº 1132 – HERBERT BAUMANN, NO BAIRRO 81 – JARAGUÁ 84”.
Nº 306/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA DE Nº 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, NO BAIRRO 81 – JARAGUÁ 84”.
DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 307/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE REFORMA DO ABRIGO PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PROXIMIDADES DO NR 1810, BAIRRO TIFA MARTINS”.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 308/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E ASSENTOS, NA ESQUINA DA RUA 739 – VALMOR ZONTA COM A RUA 742 – ADEMAR IRIO VASEL, NAS PROXIMIDADES DO CAESP/APAE, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
MOÇÃO
DOS VEREADORES JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 6/2012 – APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO OS PROBLEMAS ADVINDOS DAS DIFICULDADES DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO A BACIA HIDROGRÁFICA DE JARAGUÁ DO SUL, CORTADA POR RIOS, RIACHOS E CÓRREGOS;
CONSIDERANDO OS ENGARRAFAMENTOS QUE ACONTECEM NOS HORÁRIOS DE PICO, NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS RAU E AMIZADE;
CONSIDERANDO QUE HÁ PROJETO EXECUTIVO INICIADO EM 2008 PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA;
“A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO RAU E BAIRRO AMIZADE, NESTE MUNICÍPIO”.
ASSIM, REQUER-SE QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CECILIA KONELL.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 7/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS SOLICITAR, NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
– NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COM AS DEVIDAS SECRETARIAS/FUNDAÇÕES/AUTARQUIAS DE ORIGEM DO CONCURSO, SETOR OU DIVISÃO QUE O MESMO EXERCE SUAS FUNÇÕES;
– RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ESTÃO EM OUTRAS SECRETARIAS/FUNDAÇÕES/AUTARQUIAS, IDENTIFICANDO A SECRETARIA DE ORIGEM E O CARGO OCUPADO ATUALMENTE;
– NOME COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM A INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO E A SECRETARIA/SETOR, FUNDAÇÃO/SETOR, AUTARQUIA/SETOR A QUAL ESTÃO SUBORDINADOS NA CONDIÇÃO DE EFETIVOS, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – I;
– IDENTIFICAÇÃO, COM BASE NA RELAÇÃO DOS NOMES COMPLETOS, SUPRAMENCIONADO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESTÃO RECEBENDO (NOMENCLATURA E VALORES REFERENTES À GRATIFICAÇÃO) E DA SECRETARIA/SETOR, FUNDAÇÃO/SETOR, AUTARQUIA/SETOR A QUAL SUBORDINAM-SE, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – I;
– RELAÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A INDICAÇÃO DO ÓRGÃO E SETOR DA ADMINISTRAÇÃO A QUAL SUBORDINAM-SE, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – II;
– RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS (NOME COMPLETO) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2010;
– INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL, AUTARQUIA OU FUNDAÇÃO, BEM COMO DO SETOR CORRESPONDENTE, NA QUAL O SERVIDOR FOI NOMEADO; SEGUIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL, FUNDAÇÃO OU AUTARQUIA E SETOR CORRESPONDENTE, NA QUAL ESTÁ LOTADO;
– RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, CONTENDO O NOME COMPLETO DO SERVIDOR, A FUNÇÃO EXERCIDA E O ÓRGÃO (SECRETARIA/FUNDAÇÃO/AUTARQUIA) AO QUAL ESTÁ VINCULADO;
– RELAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS EXISTENTES, CONTENDO O NOME COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS DE CADA UMA DELAS COM O RESPECTIVO VALOR DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELOS MESMOS.