EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2012:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2012:
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2012:
AUTORIA DO VETO: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA DO PROJETO DE LEI: ISENTA PORTADORES DE CÂNCER DO PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO.
REQUERIMENTO
DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 16/2012 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER-SE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.