Estes são os projetos que estarão na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 1° de julho, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 130/2021 de autoria do Executivo:
Define as diretrizes, objetivos, prioridades e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 205/2021 de autoria da Mesa Diretora:
Altera dispositivos da lei municipal nº 7.398/2017 que institui o Programa de Bolsa de Estudo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Jaraguá do Sul.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 222/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 250.000,00 para reformar a EMEB Erich Blosfeld.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 230/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 95.747,21 na pavimentação da Rua Erich Aben.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 232/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 96.000,00 para transferência de recursos financeiros a Amvali, Fecam e CNM.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 233/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.268.000,00 na implantação de espaços de convivência, de esporte e lazer em bairros do município.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 235/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 200.000,00 na manutenção patrimonial no Frohab e implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos da Regularização Fundiária Urbana.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 237/2021 de autoria do Executivo:
Aprova alterações no anexo 1 do Plano Plurianual 2018/2021 e inclui a previsão de investimento na implantação de interseção viária na Rua Manoel Francisco da Costa.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 238/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.525.166,14 na implantação de interseção viária na Rua Manoel Francisco da Costa.
REQUERIMENTO
Dos vereadores Sirley Maria Schappo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida e Rodrigo Livramento:
Nº 22/2021 – Requeremos, na forma regimental, que seja convidado o senhor Gustavo Pacher, presidente do Comitê Inova Jaraguá, para discorrer acerca dos trabalhos desenvolvidos no projeto do Sandbox Regulatório junto com a Comissão de Inovação de Jaraguá do Sul, órgão consultivo da Prefeitura Municipal, bem como, que possa explanar sobre as perspectivas para a inovação no município.
INDICAÇÕES
Do vereador Jair Pedri:
Nº 1254/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REINSTALE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Do vereador Onésimo Sell:
Nº 1258/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE COM ÁREA DE LAZER, NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, NO BAIRRO TIFA MARTINS, NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOTTI, NO FINAL DAS RUAS 1361 – GUILHERME MENEGOTTI E 1362 – PAULINO PEDRI.
Do vereador Osmair Luiz Gadotti:
Nº 1255/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ROTATÓRIA NA BR 280 – RODOVIA SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO CREMATÓRIO CATARINENSE, NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 1256/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA 250 – CARLOS HARDT, PARALELA A RODOVIA BR 280, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO ÁGUA VERDE ATÉ O BAIRRO DE NEREU RAMOS, CONFORME PROJETO JÁ APROVADO.
Nº 1257/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRES NA RUA 961 – CIRILO ZANGHELINI, NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
