Estes são os projetos que estarão na pauta da sessão desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 7/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 180.000,00 na manutenção da Gestão da Política de Assistência Social.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 14/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 252.500,00 para pagamento de despesas fixas do Conselho Tutelar e do Ensino Fundamental.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 15/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.170.000,00 para manutenção patrimonial da Secretaria da Educação, investimentos em equipamentos de informática, mobiliários e equipamentos diversos, reformar a EMEB Max Schubert, reformar a EMEB Ribeirão Cavalo e reformar o CMEI Estrada Nova.
Votação única do projeto de lei complementar nº 1/2022 de autoria do Executivo:
Concede remissão para os créditos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar incidentes sobre os imóveis integrantes do loteamento irregular Pedro Flor.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 52/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESSASOREAMENTO DO RIO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SENHORES: CRISTIANO ZILSE, EDEVALDO FRITZ E DANIEL LEMNKE, NA JGS N° JGS 489, RIO DA LUZ VITÓRIA, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 46/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O FECHAMENTO, COM CERCA, DAS LATERAIS DA PONTE PÊNSIL QUE LIGA O BAIRRO BAEPENDI (RUA N. 22 – NEY FRANCO) AO CENTRO (RUA N. 75 – MIGUEL SALAI).
Nº 48/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA N. 772 – JOÃO AGUSTINHO FABIANO, BAIRRO TIFA MARTINS.
Nº 53/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA (REPINTURA) E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NA RUA 772 – JOÃO AGUSTINHO FABIANO, BAIRRO TIFA MARTINS.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 49/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES E SINALIZAÇÃO NA RUA 162 – DONA ANTONIA, ESQUINA COM RUA 156 – LEOPOLDO JANSEN, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Nº 50/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA ACESSO AO SHOPPING, NA RUA PRINCIPAL RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS OU PELO ACESSO LATERAL DA RUA 29 – CORONEL EMÍLIO CARLOS JOURDAN.
Nº 55/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 56/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1777, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 47/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALOCAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK PARA A ESQUINA DA RUA 1121 – PAULO EGGERT COM A RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 43/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O URGENTE PATROLAMENTO DA ESTRADA JGS 473, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 44/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 080 – JOAQUIM PINCEGHER, EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 45/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 207 – HENRIQUE BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 51/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO CHICO DE PAULO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 54/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO COM A RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA.
